Congresso 'turbina' or�amento de �rg�os controlados pelo Centr�o

O mesmo Congresso que subestimou despesas obrigat�rias com Previd�ncia e seguro-desemprego no Or�amento de 2021 foi respons�vel por turbinar verbas de �rg�os chefiados pelo Centr�o - em um deles, o salto foi de 224%. A amplia��o das verbas para institui��es dirigidas por indicados pol�ticos do bloco foi feita por meio de emendas parlamentares, recursos indicados por deputados e senadores para seus redutos eleitorais.

As verbas repassadas para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S�o Francisco e do Parna�ba (Codevasf), controlada pelo DEM e com a diretoria dividida com os partidos do Centr�o, mais do que triplicaram em rela��o ao projeto enviado inicialmente pelo Executivo. Dos R$ 845,2 milh�es iniciais, passaram para R$ 2,7 bilh�es.

Os parlamentares tamb�m aumentaram o or�amento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE), ocupado pelo Progressistas; do Departamento Nacional de Obras Contra Secas (Dnocs), presidido por um indicado do PL; e da Funda��o Nacional de Sa�de (Funasa), comandado pelo PSD.

Durante a vota��o do texto, o relator do Or�amento de 2021, senador Marcio Bittar (MDB-AC), defendeu o aumento das verbas para obras e projetos de interesse eleitoral, apesar dos efeitos da pandemia na economia. Como justificativa, disse que, sem isso, os minist�rios passariam por paralisa��o e teriam de escolher quais obras interromper. O argumento usado por congressistas � que "obra � sa�de e gera emprego".

"Era preciso aprovar um Or�amento que tivesse um pouco mais de robustez e n�o corr�ssemos o risco de que obras fundamentais, no Norte, no Nordeste, no Centro-Oeste, nas regi�es mais atrasadas e pobres do Brasil, ficassem paralisadas", disse ele, durante a sess�o do plen�rio que aprovou os recursos.

Procurado na quarta-feira, 31, para falar sobre esses repasses, Bittar n�o quis se pronunciar. Ele anunciou publicamente que concordou em cortar R$ 10 bilh�es de emendas parlamentares para recompor despesas obrigat�rias, mas n�o apontou quais verbas ser�o alvo dessa redu��o - o que ter� de ser negociado com o governo e com as c�pulas da C�mara e do Senado. A proposta foi enviada para san��o do presidente Jair Bolsonaro, que tem at� o dia 22 de abril para dar aval ao Or�amento e fazer vetos.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, j� afirmou que o Or�amento, da forma como foi aprovado, � "inexequ�vel". Tamb�m houve rea��o na oposi��o. "Essa Lei Or�ament�ria � irrealiz�vel. Olha, se a ex-presidente Dilma foi 'impitimada' por uma pedalada fiscal, como argumentam, essa Lei Or�ament�ria � um passeio cicl�stico completo", afirmou o l�der da oposi��o no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Regra de ouro

No caso dos R$ 2,7 bilh�es repassados ao Codevasf, R$ 505,6 milh�es est�o "presos" e dependem da aprova��o de um novo projeto de lei em fun��o da chamada regra de ouro, que pro�be o governo de se endividar para pagar despesas correntes. As emendas parlamentares, por�m, n�o foram colocadas nessa parte, mas entraram no Or�amento que j� pode ser executado. Desde 2019, o governo precisa recorrer ao Congresso para destravar essa verba. Nos dois anos anteriores, a autoriza��o foi dada pelos parlamentares integralmente.

No ano passado, o Congresso aprovou um projeto ampliando a abrang�ncia de atua��o da Codevasf, permitindo que o �rg�o execute projetos em uma regi�o maior, atendendo a mais parlamentares. A proposta, sancionada por Bolsonaro, abriu caminho para o Congresso turbinar o or�amento da companhia. A empresa desenvolve projetos como consultoria agr�ria, obras de saneamento e mobilidade. A �rea foi ampliada para as bacias hidrogr�ficas dos rios Araguari (AP), Araguari (MG), Jequitinhonha, Mucuri e Pardo e as demais bacias hidrogr�ficas e litor�neas dos Estados do Amap�, Bahia, Cear�, Goi�s, Para�ba, Pernambuco, Piau� e Rio Grande do Norte na �rea de atua��o da companhia.

O FNDE, por sua vez, � o �rg�o controlado pelo Centr�o com o maior or�amento. A entrega de cargos foi feita no ano passado ap�s o presidente Bolsonaro fechar uma alian�a com os partidos do bloco para aumentar a base de apoio no Congresso. O acordo, no entanto, n�o foi suficiente para diminuir o apetite por verbas. O or�amento do fundo aumentou de R$ 30,7 bilh�es para R$ 32,5 bilh�es, com R$ 14,6 bilh�es "pendurados" pela regra de ouro. O FNDE � presidido por Marcelo Lopes da Ponte, aliado do presidente do Progressistas, senador Ciro Nogueira (PI).

A Funasa, outro �rg�o comandado pelo Centr�o, entrou com R$ 2,5 bilh�es no projeto do governo e saiu com R$ 2,8 bilh�es no Or�amento aprovado pelo Congresso. J� o Dnocs passou a ser dirigido em 2020 por Fernando Le�o, indicado pelo deputado Sebasti�o Oliveira (Avante-PE), na �poca filiado ao PL, e teve os recursos turbinados de R$ 907 milh�es para R$ 1,5 bilh�o.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.