Programa de redu��o salarial e de jornada deve ficar R$ 4 bilh�es mais caro

O novo programa de redu��o de jornada e sal�rio ou suspens�o de contrato deve alcan�ar entre 3,8 milh�es e 4 milh�es de trabalhadores, segundo apuraram o jornal O Estado de S. Paulo e o Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado. Esse � o n�mero m�ximo de acordos entre empresas e empregados que podem ser abarcados pelo valor estipulado para bancar a medida, que deve ficar em R$ 9,8 bilh�es. Os recursos pagar�o o benef�cio emergencial (BEm), que compensa parte da perda salarial, e os custos operacionais do programa.

As estimativas s�o maiores do que as iniciais porque o governo quer garantir cobertura e disponibilidade de recursos em caso de necessidade, uma vez que diversos prefeitos e governadores t�m adotado medidas mais r�gidas de distanciamento social. O setor de servi�os � um dos mais afetados e tem assistido a um aumento de demiss�es nas �ltimas semanas, segundo representantes do segmento.

Como revelaram o Estad�o e o Broadcast em mar�o, o governo previa inicialmente destinar entre R$ 5,8 bilh�es e R$ 6,5 bilh�es ao BEm, considerando a realiza��o de 2,7 milh�es a 3 milh�es de acordos. No ano passado, o governo destinou R$ 33,5 bilh�es ao programa, que registrou mais de 10 milh�es de acordos entre empresas e trabalhadores.

A recria��o do programa e a abertura do cr�dito extraordin�rio que liberar� os recursos, por�m, est�o travadas porque a �rea fiscal do Minist�rio da Economia entende que a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) de 2021 exige uma compensa��o para os gastos. Um dos artigos diz que proposi��o legislativa que implique aumento de despesa, ainda que tempor�rio, precisa estar acompanhada de compensa��o por aumento de receita ou corte de gasto. Na pr�tica, um cr�dito extraordin�rio para programas j� existentes (como a��es da sa�de) n�o precisa de contrapartida, mas a cria��o de um novo programa (como o BEm) requer a compensa��o, segundo a reda��o atual da LDO.

A equipe econ�mica ainda discute como resolver o impasse. Uma das alternativas � enviar e aprovar um projeto de lei para alterar a LDO e destravar o cr�dito. Outra op��o, mais dif�cil, � encontrar uma fonte de compensa��o.
O obst�culo tem irritado a equipe que trabalhou no desenho do programa, uma vez que at� o ministro da Economia, Paulo Guedes, j� anunciou publicamente que a nova rodada dos acordos ser� bancada por meio desse tipo de cr�dito - que fica fora do teto de gastos, a regra que limita o avan�o das despesas � infla��o.

Porteira

O impasse tem alimentado rumores sobre um novo decreto de calamidade p�blica, que destravaria os recursos do BEm. Fontes da �rea econ�mica, por�m, resistem a essa alternativa porque abriria de vez a porteira para outros gastos que n�o s�o considerados extremamente necess�rios para o momento.

A demora tamb�m tem incomodado empres�rios. O presidente da Associa��o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, lembra que o presidente Jair Bolsonaro disse em 27 de janeiro que em 15 dias daria uma resposta sobre a reedi��o do BEm. "Se tivesse respondido em 15 dias, ter�amos poupado demiss�es e fechamento de empresas", alertou Solmucci.

O governo deve reeditar o programa nos mesmos moldes do ano passado, com acordos para redu��o proporcional de jornada e sal�rio em 25%, 50% ou 70%, ou suspens�o total do contrato. As medidas poder�o ser adotadas por at� quatro meses.

Para ajudar o trabalhador, o governo pagar� o benef�cio emergencial, calculado sobre o valor do seguro-desemprego a que ele teria direito se fosse demitido. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.