Maioria vai receber R$ 150 de aux�lio

A maior parte do p�blico do aux�lio emergencial vai receber o menor valor do benef�cio, que � de R$ 150 mensais, informou o Minist�rio da Cidadania ao jornal O Estado de S. Paulo. Ser�o 19,994 milh�es de fam�lias contempladas na categoria "unipessoal", isto �, formadas por apenas uma pessoa. O n�mero representa 43,6% do p�blico total estimado para a nova rodada.

Outras 16,373 milh�es de fam�lias com mais de um integrante v�o receber R$ 250, enquanto 9,47 milh�es de mulheres que s�o as �nicas provedoras do lar receber�o R$ 375. A nova rodada do aux�lio emergencial ter� quatro parcelas, e o pagamento come�ou na ter�a-feira, 6.

Os dados j� haviam sido antecipados pela reportagem, mas nunca foram revelados oficialmente pelo governo, que preferiu centrar seu discurso no "valor m�dio" de R$ 250. A estrat�gia foi adotada depois da insatisfa��o de aliados e dos pr�prios benefici�rios com a redu��o do valor da ajuda, que come�ou em abril de 2020 em R$ 600 e caiu a R$ 300 entre setembro e dezembro do ano passado.

Os valores atuais s�o considerados insuficientes para atender a demandas b�sicas de alimenta��o, higiene pessoal e limpeza de uma fam�lia. Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, o custo da cesta b�sica na capital paulista para uma fam�lia de quatro pessoas ficou em R$ 1.014,63 em fevereiro, segundo levantamento da Funda��o Procon feito em parceria com o Dieese. O "valor m�dio" do aux�lio cobre menos de 25% do custo. S� o pre�o do g�s de cozinha, por exemplo, j� est� pr�ximo de R$ 100.

Para ter acesso aos dados oficiais e detalhados, o jornal O Estado de S. Paulo fez a solicita��o com base na Lei de Acesso � Informa��o (LAI) em 19 de mar�o, um dia ap�s a edi��o da medida provis�ria que recriou o programa sob novas regras. No mesmo dia, a reportagem fez pedido igual por meio de assessoria de imprensa do Minist�rio da Cidadania, mas foi informada de que a pasta ainda estava "consolidando os n�meros sobre a quantidade de pessoas beneficiadas por faixa de valor". A nota t�cnica com todos os detalhes, por�m, foi assinada pelas �reas respons�veis em 15 de mar�o.

No documento, o governo detalha o processo de exclus�o de benefici�rios que permitiu "afunilar" o programa, chegando ao n�mero de 45,8 milh�es de brasileiros que receber�o a ajuda. Essa foi uma diretriz adotada pela equipe para limitar o custo do aux�lio, que no ano passado ficou em R$ 322 bilh�es. Para este ano, est�o reservados R$ 44 bilh�es.

Mudan�as

O crit�rio que mais excluiu benefici�rios foi a regra que prev� apenas uma cota do aux�lio por fam�lia. At� o ano passado, era poss�vel que duas pessoas recebessem a ajuda. Sob o novo crit�rio, foram removidos 6,567 milh�es de benefici�rios.

A redu��o dos valores do aux�lio tamb�m fez com que 2,875 milh�es de benefici�rios do Bolsa Fam�lia permanecessem no programa, que tem valor mais vantajoso para eles, em vez de serem transferidos ao aux�lio emergencial. Segundo estimativa do governo, s� essa mudan�a gerou economia de R$ 1,5 bilh�o.

H� ainda exclus�es de quem n�o movimentou os valores da primeira rodada do aux�lio at� outubro de 2020 (751,5 mil) e pela redefini��o do limite de renda (188,3 mil). Antes, poderia receber o aux�lio quem tivesse renda de at� meio sal�rio m�nimo por pessoa, ou tr�s sal�rios m�nimos por fam�lia. Agora, os dois crit�rios t�m de ser preenchidos ao mesmo tempo - o que elimina, por exemplo, uma fam�lia de apenas duas pessoas com renda de dois sal�rios m�nimos.

Para justificar os valores da nova rodada do benef�cio, o governo calculou o "hiato" entre a renda habitual dos trabalhadores e o que foi efetivamente recebido. Esse hiato seria a perda de renda durante a pandemia e uma medida do impacto do distanciamento social.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.