'Tecnicamente, o Or�amento n�o tem problema', diz Lira

Mesmo com as pol�micas em rela��o ao Or�amento aprovado pelo Congresso, o presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), disse n�o ver problema em rela��o � pe�a or�ament�ria.

"Isso negocia��o foi feito com a Economia e o Congresso, que � quem fala de or�amento com o Congresso. Quem excedeu no seu acordo vai ter que voltar atr�s. Quem excedeu, quem n�o, quem cumpriu, como eu disse no in�cio da discuss�o, a nossa prioridade n�o � essa discuss�o; isso a� fica a cargo de quem vai opinar, porque tecnicamente o or�amento n�o tem problema. Absolutamente, nem para o Presidente nem para os �rg�os que dele precisam para fazer a pol�tica p�blica se desenvolver no ano de 2021", disse Lira na C�mara nesta quarta-feira, 7.

Foi divulgado nesta quarta-feira, 7, um relat�rio do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) sobre a regularidade do corte de despesas obrigat�rias para o aumento de emendas parlamentares no Or�amento de 2021. O documento diz que h� elementos de "densa relev�ncia" para a an�lise da Corte de Contas, mas pede uma s�rie de informa��es ao Minist�rio da Economia e � Casa Civil para embasar sua an�lise.

"Eu n�o vou me pronunciar sobre hip�tese. Eu n�o vi o parecer do TCU, s� vi a imprensa falar que ele era bastante superficial. N�s estamos aguardando a posi��o do Governo com rela��o � san��o do Or�amento", disse Lira.

O relat�rio preliminar foi feito depois que um grupo de deputados da C�mara e o senador Alexandro Vieira (Cidadania-SE) questionaram irregularidades na lei or�ament�ria como fixar despesas em montante insuficiente para cobrir todos os compromissos de car�ter obrigat�rio da Uni�o em 2021. Os parlamentares pediram uma posi��o oficial do TCU.

O governo ainda debate quais s�o os caminhos para corrigir a pe�a e evitar penalidades sobre as irregularidades. Lira cobrou agilidade sobre a san��o da pe�a, mas disse acreditar que at� amanh� "tudo estar� resolvido".

"N�s continuamos sem Or�amento e sem poder atender determinados programas, a folha de pagamento. Ent�o, n�o me preocupam esses detalhes, eu penso que todo acordo deve ser honrado na sua plenitude de parte a parte, e a�, � esperar para ver qual a decis�o do Governo, e eu acho que at� amanh� isso deve estar resolvido", disse.

Para Lira, se h� falhas, a solu��o poder� ser dada por vetos a trechos do projeto ou envio de novas proposi��es para adequa��o.

"� de se esperar normalmente a posi��o com naturalidade. Toda essa especula��o n�o gera nenhum proveito para o Brasil, que est� sofrendo com pandemia, correndo atr�s de vacinas, esperando que n�s, pol�ticos e t�cnicos do Governo Federal, de parte a parte, qualquer um dos Poderes possa contribuir para a sa�da deste momento de dificuldade que a gente vive, o resto � superficial", disse.