Usina da Vale soterrada da Samarco j� recebeu mais de R$ 500 mi sem gerar energia

H� mais de cinco anos, a mineradora Vale, s�cia majorit�ria da hidrel�trica Risoleta Neves, que funcionava na regi�o pr�xima de Mariana (MG), recebe valores mensais pela gera��o de energia que a usina n�o entrega desde 2015, simplesmente porque sua estrutura foi soterrada pela lama da barragem da mineradora Samarco - que tem a pr�pria Vale como s�cia.

O caso foi parar na Justi�a, onde a Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) tenta travar o pagamento que � feito � Vale. Mesmo sem gerar um �nico watt com a usina, a empresa j� recebeu mais de R$ 500 milh�es desde a trag�dia da Samarco em Mariana, como se estivesse funcionando normalmente at� hoje.

A hidrel�trica Risoleta Neves pertence ao cons�rcio Candonga, do qual a Vale � dona de 77,5% e a Cemig, de 22,5%. A usina parou de funcionar em novembro de 2015, quando a Samarco protagonizou uma das maiores trag�dias ambientais do planeta. A hidrel�trica ficava no caminho da barragem do Fund�o, que rompeu e causou a morte de 19 pessoas, com o lan�amento de milhares de toneladas de rejeito de min�rio de ferro sobre a floresta e o Rio Doce. A lama varreu 40 munic�pios, at� chegar ao Atl�ntico, no litoral do Esp�rito Santo.

A paralisa��o total da hidrel�trica levou a Aneel, naturalmente, a pedir a suspens�o dos pagamentos para a usina Risoleta Neves, j� que esta n�o poderia gerar mais energia. A Vale, no entanto, n�o s� recorreu do processo administrativo da ag�ncia, como entrou na Justi�a e conseguiu uma decis�o que mant�m, at� hoje, o pagamento ao cons�rcio Candonga, para que continue a receber normalmente, por meio de repasses feitos por um mecanismo cont�bil do setor el�trico que � compartilhado por todas as hidrel�tricas do Pa�s.

Na pr�tica, todas as usinas pagam as mensalidades para a usina Risoleta Neves, um custo que, depois, � gradativamente repassado aos consumidores de energia do Brasil, por meio da conta de luz. Os dados da Aneel apontam que a situa��o j� gerou um preju�zo direto ao consumidor superior a R$ 100 milh�es.

Nesta quarta-feira, 7, o processo est� na pauta do Superior Tribunal de Justi�a (STJ). A Vale j� obteve uma decis�o na corte a seu favor, ou seja, a manuten��o dos pagamentos para uma usina que n�o existe mais.

Em outubro do ano passado, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que � relator do caso, rejeitou um recurso da Aneel e manteve os pagamentos requeridos pela Vale, com a manuten��o da hidrel�trica no chamado Mecanismo de Realoca��o de Energia (MRE). Esse sistema, na realidade, foi criado para reduzir os impactos financeiros causados pelos riscos de escassez de chuvas no Pa�s, ou seja, para que usinas que fiquem com pouca �gua para gerar energia sejam recompensadas pelas demais em melhor situa��o. N�o tem nenhuma rela��o, portanto, com o caso da hidrel�trica Risoleta Neves, que foi engolida pela lama da Samarco.

Ao acatar o pedido da Vale, Humberto Martins afirmou, em sua decis�o de cinco p�ginas, que "no presente caso, n�o se verifica a ocorr�ncia de grave les�o", porque "n�o se comprovou, de forma inequ�voca, em que sentido o risco hidrol�gico compartilhado entre as empresas causa grave les�o � ordem, � sa�de, � seguran�a e � economia p�blica".

A Aneel recorreu da decis�o do ministro Humberto Martins e o caso ser� analisado agora pela Corte Especial do STJ, composta pelos 15 ministros mais antigos da corte. O primeiro a votar ser� o pr�prio Martins, relator do caso, que ir� analisar os argumentos da Aneel contra sua decis�o anterior. Depois, os demais ministros ir�o dizer se concordam ou discordam do voto do relator. A Advocacia Geral da Uni�o, que representa a Aneel, pediu retirada do caso da pauta virtual, onde o julgamento ocorre sem debates. O receio � de que uma decis�o seja tomada sem nenhuma discuss�o sobre o assunto.

A reportagem questionou a Vale e a Samarco sobre o assunto. O posicionamento da companhia, da qual a Vale � s�cia, � que a Samarco n�o iria comentar.

Indigna��o

Questionada pela reportagem, a Aneel confirmou que tem procurado "suspender a medida liminar que beneficia indevidamente a hidrel�trica Risoleta Neves, garantindo-lhe receita do Mecanismo de Realoca��o de Energia (MRE) mesmo sem gerar energia desde o acidente da barragem da Samarco". Durante esse tempo, afirmou a Aneel, o cons�rcio Candonga "n�o tem sido diligente na retomada da opera��o comercial da usina".

Ao Estad�o, o diretor-geral da Aneel, Andr� Pepitone, afirmou que h� expectativa na ag�ncia de que a situa��o seja revertida e os pagamentos, paralisados. "A Aneel confia na suspens�o da liminar pela corte especial do Superior Tribunal de Justi�a", disse.

Em outubro do ano passado, um grupo de 21 hidrel�tricas se manifestou no processo que tenta paralisar os pagamentos feitos ao cons�rcio Candonga. "Ainda que a causa da incapacidade de gera��o n�o seja imput�vel ao Agente (cons�rcio Candonga), ele n�o pode receber por uma energia sem efetivamente estar em opera��o comercial, por longo prazo e em decorr�ncia de raz�o distinta da mera falta de chuvas", afirmaram as hidrel�tricas, por meio de seus advogados. "Facultou-se absurdamente que o agente impedido de gerar por motivo n�o hidrol�gico continue recebendo pela venda de energia e transferindo indevidamente os custos dessa gera��o para os demais geradores do MRE e para os consumidores finais."

Em dezembro do ano passado, a Aneel deu prazo de seis meses para a retomada da usina Risoleta Neves, que entrou em um processo de caducidade da concess�o. A usina ficava instalada nos munic�pios de Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce, com capacidade de 140 megawatts. A hidrel�trica, que entrou em opera��o em 2004 com o nome de usina Candonga, foi rebatizada em 2005, quando passou a se chamar Risoleta Neves, em homenagem a Risoleta Guimar�es Tolentino Neves (1917-2003), esposa do ex-presidente Tancredo Neves (1910-1985).