Petrobras assina acordo com Eletrobras e Amazonas Energia para receber R$ 436 mi

A Petrobras e a Eletrobras comunicaram nesta quarta-feira, 7, um acordo judicial que envolve o parcelamento do valor total de R$ 436,024 milh�es devidos � petroleira. A Petrobras informou que assinou junto com suas controladas indiretas Breitener Tambaqui e Breitener Jaraqui acordo judicial para recebimento de valores por estas litigados em face da Amazonas Energia e da Eletrobras.

O valor � referente a sete a��es judiciais, que ficar�o suspensas at� a liquida��o integral dos cr�ditos negociados. Tamb�m faz parte do acordo o pagamento pela Amazonas Energia � Petrobras de valores vencidos remanescentes de faturamentos oriundos de contratos t�rmicos.

De acordo com as companhias, o valor ser� liquidado pela Amazonas Energia em 60 parcelas, que ser�o atualizadas com uma taxa de 124,75% do CDI, de 18 de janeiro deste ano at� a liquida��o integral.

O acordo incluiu tamb�m a recupera��o de cr�dito da Petrobras, no montante de cerca de R$ 3,2 milh�es relativo a um faturamento emitido em setembro de 2019, que ser� liquidado pela Amazonas Energia � vista, em at� 15 dias, contados da assinatura do acordo.

De acordo com a Petrobras, a assinatura do acordo gerar� um efeito positivo no resultado consolidado da Petrobras no segundo trimestre de 2021 de R$ 328 milh�es, l�quido dos efeitos fiscais. As informa��es referentes aos valores a receber de partes relacionadas, que inclui receb�veis da Eletrobras, est�o apresentadas nas notas explicativas das demonstra��es financeiras da Petrobras de 2020.

"A Petrobras entende que o presente acordo antecipar� o recebimento do cr�dito, reduzir� os custos associados � continuidade dessas disputas e encerrar� as controv�rsias associadas", afirma a petroleira. A empresa det�m 93,66% de participa��o na Breitener Energ�tica, controladora integral da Breitener Tambaqui e Breitener Jaraqui.

Segundo a Eletrobras, a participa��o da empresa nos acordos judiciais n�o configura uma nova garantia em favor da Amazonas Energia, mas sim o equacionamento de d�vidas anteriores, executadas nos processos judiciais, em que a Eletrobras � parte por causa de sua condi��o de garantidora. "O presente acordo mitiga riscos de execu��es para a companhia, uma vez que a Eletrobras j� se encontra no polo passivo das demandas judiciais", aponta.