Associa��es pedem aprova��o de reforma tribut�ria ampla e sem fatiamento

Cinco associa��es divulgaram uma carta manifestando apoio � aprova��o de uma reforma tribut�ria ampla, com a unifica��o de imposto sobre o consumo. O documento � assinado pelo Comit� Nacional de Secret�rios da Fazenda, Finan�as, Receitas ou Tributa��o dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), Confedera��o Nacional de Munic�pios (CNM), Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Federa��o Brasileira de Associa��es de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e Movimento Destrava Brasil.

De acordo com a carta, o atual sistema tribut�rio brasileiro "eleva o grau de lit�gio e gera inseguran�a jur�dica". Na avalia��o das associa��es, a unifica��o da base de incid�ncia vai "simplificar e reduzir a complexidade do atual modelo tribut�rio, garantir seguran�a jur�dica e aumentar a racionalidade arrecadat�ria do tributo".

O documento prop�e que a reforma seja feita de forma completa, e n�o por etapas. "Fatiar a reforma ir� gerar mais inseguran�a jur�dica e morosidade, al�m de n�o atacar o problema central da tributa��o sobre consumo: a enorme complexidade que gera a maioria das distor��es do modelo atual de tributa��o."

Outro pedido listado � de incremento do investimento p�blico nas regi�es menos industrialmente desenvolvidas do Pa�s, tendo em vista a expans�o da capacidade de produ��o, do aumento do com�rcio exterior e da consequente supera��o das desigualdades socioecon�micas regionais.

Para as associa��es, o acr�scimo deve ser feito notadamente nas �reas de infraestrutura, gera��o de emprego e capacita��o de m�o de obra. Ainda, deve ser custeado por recursos federais advindos do novo modelo de tributa��o sobre o consumo, "e n�o mais das disputas federativas autof�gicas em torno do ICMS e ISS".