Novos pareceres recomendam veto ao Or�amento

Em mais um cap�tulo da guerra de pareceres em torno da san��o do Or�amento de 2021, duas �reas do Minist�rio da Economia devem recomendar veto �s emendas para evitar qualquer descumprimento das regras fiscais, o que colocaria o presidente Jair Bolsonaro sob o risco de crime de responsabilidade, pass�vel de impeachment. A orienta��o diverge dos pareceres j� emitidos por consultores da C�mara e do Senado, que afastaram esse risco e apontaram possibilidade de san��o integral do Or�amento.

Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, tanto a Secretaria de Or�amento Federal (SOF) quanto a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), respons�vel pela �rea jur�dica da Economia, recomendam o veto para evitar que o Or�amento seja sancionado com maquiagem nas contas. As emendas do relator foram turbinadas em R$ 31,3 bilh�es com cortes nas despesas obrigat�rias, como benef�cios previdenci�rios. Os t�cnicos, por�m, alertaram que as redu��es deixaram esses gastos subestimados.

Os pareceres t�cnicos da C�mara e do Senado n�o tiveram grande efeito sobre a convic��o dos t�cnicos da �rea econ�mica de que o veto � necess�rio. Segundo uma fonte ouvida pela reportagem, n�o � razo�vel Bolsonaro sancionar integralmente o Or�amento com base em uma promessa pol�tica de revers�o de parte das emendas para recompor as despesas maquiadas.

Nas palavras de um t�cnico, n�o ter veto nenhum e confiar em um projeto de lei posterior para realocar as despesas seria o mesmo que ampliar gasto ou ren�ncia com base em uma expectativa de lei ainda a ser encaminhada e que � incerta. Mesmo que o acordo fosse honrado, o risco de ser responsabilizado � "100%" na avalia��o dessa fonte. Nos bastidores, a avalia��o � que um crime de responsabilidade � algo muito severo, independentemente do risco de comet�-lo, alto ou baixo.

Por outro lado, Bolsonaro tem enfrentado a press�o do Congresso para sancionar o Or�amento integralmente. A publica��o dos pareceres pelas consultorias, feitas a pedido de parlamentares, foi uma estrat�gia pensada para esse fim.

Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, Bolsonaro foi aconselhado at� mesmo a deixar o Pa�s para que o presidente da C�mara, Arthur Lira (Progressistas-AL), ficasse respons�vel pela san��o do projeto. A sa�da cogitada nos bastidores mostra um "apag�o das canetas" em rela��o ao Or�amento: ningu�m quer deixar sua digital no documento.

O economista Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper, avalia que a nota t�cnica do Senado deixa claro que o processo de discuss�o do Or�amento "foi pouco cuidadoso" e cortou despesas sem respaldo legal. No entanto, segundo ele, mostrou-se contradit�ria ao citar que o processo de aprova��o do Or�amento � pol�tico, mas apontar uma interpreta��o literal da lei para dizer que n�o est� elencado expressamente o crime de n�o vetar Or�amento inexequ�vel.

J� a nota da C�mara, na avalia��o de Mendes, argumenta que basta o presidente tomar provid�ncias ap�s � san��o da lei que isso o isentaria de crime de responsabilidade. "E se as provid�ncias n�o forem suficientes? E se mesmo tomando provid�ncias, faltarem recursos para despesas obrigat�rias ao longo do ano? Bastaria tomar provid�ncias para 'ingl�s ver', como propor cr�ditos alterando o Or�amento e n�o se esfor�ar para v�-lo aprovado no Congresso? Tudo isso seria levado em considera��o em um processo de crime de responsabilidade", questiona.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.