CVM abrir� investiga��o contra CEEE por omiss�o na divulga��o de informa��es

A Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM) aceitou o pedido do deputado Darci Pompeo de Matos (PDT-RS) para abrir uma investiga��o contra dirigentes da estatal ga�cha Companhia Estadual de Distribui��o de Energia El�trica (CEEE-D) por suposta omiss�o de informa��es em fatos relevantes sobre a privatiza��o da empresa.

Conforme explicou a CVM ao Broadcast Energia (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado), a autarquia iniciar� a apura��o da den�ncia, que posteriormente ser� encaminhada �s �reas respons�veis por avaliar e julgar o caso. A institui��o tamb�m disse que a abertura de processos � comum em casos de den�ncias dentro de seu escopo de atua��o.

O deputado Pompeo de Mattos � presidente da Frente Parlamentar pela Preserva��o da Soberania Energ�tica Nacional na C�mara dos Deputados, e tem apoiado as reivindica��es de sindicatos que buscavam evitar a privatiza��o da estatal ga�cha. O leil�o para a venda da distribuidora ocorreu em 31 de mar�o e resultou na venda da empresa para a Equatorial Energia, que foi a �nica proponente no certame, com um lance de R$ 100 mil, o dobro do valor m�nimo estabelecido no edital.

De acordo com of�cio encaminhado � CVM e visto pelo Broadcast Energia, o deputado alega que a CEEE deixou de divulgar fatos relevantes sobre as a��es judiciais abertas para tentar barrar a privatiza��o, al�m de investiga��es em curso nos �rg�os de controle do Estado.

Ao todo, s�o cinco A��es Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) e pelo menos seis den�ncias no Tribunal de Contas da Uni�o, no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e nos minist�rios P�blicos Federal e Estadual.

"A administra��o da empresa est� omitindo informa��es sobre os contenciosos e que podem prejudicar o leil�o e alterar os valores da oferta, mas isso n�o foi comunicado ao mercado", disse o assessor t�cnico da Frente Parlamentar e ex-presidente da CEEE, Gerson Carrion.

Procurada, a CEEE informou que n�o iria se manifestar sobre o assunto.