Economia prev� crescimento de R$ 106,096 bilh�es do teto em 2022

Ap�s um ano de impasse pol�tico diante das fortes restri��es fiscais, o governo ter� um espa�o adicional de R$ 106,096 bilh�es dentro do teto de gastos em 2022 - um crescimento de 7,14% em rela��o a este ano. A folga precisa absorver aumentos de despesas obrigat�rias, como na Previd�ncia, mas tamb�m pode ser usada para contemplar gastos com custeio e investimentos, inclusive patrocinados por parlamentares.

O espa�o adicional no teto em 2022 est� sendo visto como uma poss�vel solu��o para o impasse no Or�amento deste ano. Em entrevista ao Estad�o, o economista Manoel Pires, coordenador do Observat�rio Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Funda��o Get�lio Vargas (FGV), defendeu dar R$ 10 bilh�es a mais em emendas parlamentares em 2022 para compensar o corte que precisa ser feito neste ano para equilibrar o Or�amento.

Durante a tramita��o do Or�amento de 2021, o Congresso cortou R$ 29 bilh�es em despesas obrigat�rias, incluindo benef�cios previdenci�rios, para turbinar a��es patrocinadas pelos congressistas em seus redutos eleitorais. O problema � que, com os gastos subestimados, a equipe econ�mica v� risco de faltar recursos para honrar despesas que n�o s�o opcionais.

O presidente Jair Bolsonaro tem sido aconselhado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a vetar a parte do Or�amento que cont�m essas emendas para afastar o risco de crime de responsabilidade, pass�vel de impeachment. Essa sa�da, por�m, desagrada aos presidentes da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Como mostrou o Estad�o, Lira chegou a alertar Bolsonaro em reuni�o esta semana que, com o veto, o presidente passaria a ter "um problema que hoje n�o tem" junto � sua base no Congresso.

O cen�rio mais benigno do teto de gastos para 2022 j� era previsto pela equipe econ�mica, ap�s o descasamento de �ndices de infla��o entre 2020 e 2021 ter pressionado o teto este ano.

O limite de despesas foi corrigido pela infla��o acumulada at� junho de 2020, de 2,13%, mas os benef�cios sociais que consomem boa parte das despesas do governo cresceram mais que o dobro porque o INPC, �ndice que corrige esses gastos, subiu 5,45%.

Agora, a din�mica deve se inverter: o teto ser� corrigido por uma infla��o mais elevada (7,14%), para R$ 1,592 trilh�o, enquanto os benef�cios sociais devem ser corrigidos por um porcentual mais brando, pois a expectativa � que a infla��o desacelere at� o fim de 2021. Essa combina��o abre espa�o para despesas dentro do teto.

Neste ano, a corre��o do teto de gastos foi bem mais apertada: a diferen�a em rela��o a 2020 foi de apenas R$ 31 bilh�es, valor que mal foi suficiente para acomodar o crescimento das despesas obrigat�rias.

O valor do teto para 2022, divulgado hoje, considera o limite agregado para todos os poderes. O Minist�rio da Economia ainda n�o divulgou o limite individual do Executivo, embora esse valor seja o mais significativo.

Para 2023, o teto de gastos deve ser corrigido em 3,69%, para R$ 1,650 trilh�o. Em 2024, a alta ser� de 3,37%, para R$ 1,706 trilh�o.