Senado aprova projeto que garante trabalho remoto para gestantes na pandemia

Empresas ter�o de manter funcion�rias gestantes em trabalho remoto durante a pandemia de covid-19, conforme projeto aprovado nesta quinta-feira, 15, pelo Senado. A proposta depender� agora de san��o do presidente Jair Bolsonaro. O texto foi formulado para garantir que as mulheres gr�vidas n�o fa�am trabalhos presenciais e evitar que elas fiquem expostas � contamina��o pelo novo coronav�rus.

De acordo com o projeto aprovado, a empregada gestante dever� permanecer afastada de atividades de trabalho presencial, sem redu��o no sal�rio, durante o per�odo de emerg�ncia de sa�de p�blica decretado pelo Minist�rio da Sa�de em fun��o da covid-19, sem data para terminar. A proposta n�o prev� puni��o ou multa para empresas que descumprirem a norma. Nesse caso, por�m, elas podem ser acionadas na Justi�a com a��es trabalhistas. O texto garante que a empresa ficar� � disposi��o para trabalho remoto em casa.

"A empregada gestante, al�m de necessitar de cuidados especiais para a preserva��o de sua sa�de, tem que adotar todas as medidas poss�veis para a prote��o da vida que carrega. N�o pode, em um momento como o ora vivenciado no Pa�s, ficar exposta a este terr�vel v�rus, que pode ceifar a sua vida, a de seu filho, bem como arrasar o seu n�cleo familiar", afirmou a senadora Nilda Gondim (MDB-PB), relatora do projeto.

A proposta levantou cr�ticas. O l�der do PSDB, Izalci Lucas (DF), citou o risco de micro e pequenas empresas ficarem sem dinheiro para manter as gestantes em trabalho remoto em fun��es que exigem trabalho presencial, como cozinheiras. Ele sugeriu que as funcion�rias tenham uma licen�a remunerada pelo INSS se o empregador n�o conseguir remanej�-las para outro setor de menor risco. Para evitar o retorno do projeto � C�mara e atrasar a tramita��o, a sugest�o foi rejeitado. Al�m disso, o dispositivo aumentaria os gastos do governo federal.