Petrobras publica edital de licita��o para arrendamento de terminal de GNL na BA

A Petrobras informa que publicou nesta sexta-feira, 16, o edital do segundo processo licitat�rio para arrendamento do Terminal de Regaseifica��o de GNL da Bahia (TR-BA) e instala��es associadas, no Estado da Bahia, em conson�ncia com o Termo de Compromisso de Cessa��o para o mercado de g�s natural, celebrado junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade), em 08/07/2019.

Segundo a estatal, a licita��o ser� restrita �s empresas pr�-qualificadas no �mbito da Convoca��o de Pr�-Qualifica��o e o processo seguir� os atos e ritos previstos na Lei Federal 13.303/2016 (Lei das Estatais).

O TR-BA consiste em um p�er tipo ilha com todas as facilidades necess�rias para atraca��o e amarra��o de um navio FSRU (Floating Storage and Regasification Unit) diretamente ao p�er e de um navio supridor a contrabordo do FSRU. A transfer�ncia de GNL � feita diretamente entre o FSRU e o supridor na configura��o side by side. A vaz�o m�xima de regaseifica��o do TR-BA � de 20 milh�es m3/d (@ 1 atm e 20�C).

O gasoduto integrante do terminal possui 45 km de extens�o e 28 polegadas de di�metro, interligando o TR-BA a dois pontos de entrega, a Esta��o Redutora de Press�o de S�o Francisco do Conde e a Esta��o de Controle de Vaz�o de S�o Sebasti�o do Pass�.

Est�o tamb�m inclu�dos no escopo da transa��o os equipamentos para gera��o e suprimento de energia el�trica localizados no Terminal Aquavi�rio de Madre de Deus (TEMADRE), integrantes do TR-BA. O FSRU n�o faz parte do processo de arrendamento do TR-BA.

A estatal lembra que o arrendamento est� alinhado com a estrat�gia da companhia de melhoria na sua aloca��o do capital e da constru��o de um ambiente favor�vel � entrada de novos investidores no setor de g�s natural.

Venda da participa��o

A Superintend�ncia-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) aprovou sem restri��es a venda da totalidade da participa��o da Petrobras no Polo Pero� e na concess�o BM-ES-21 (Malombe) para o cons�rcio formado pela OP Energia (OPE), subsidi�ria integral da 3R Petroleum, e DBO Energia. A decis�o est� publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta sexta-feira.

O Polo Pero�, composto pelos campos de produ��o Pero� e Cango�, e a concess�o BM-ES-21 (Malombe) est�o localizados na Bacia do Esp�rito Santo. O neg�cio foi anunciado em fevereiro por US$ 55 milh�es.

Conforme parecer divulgado pelo Cade, ap�s o fechamento da opera��o, a OPE passar� a deter 50% e a DBO, os outros 50%, de participa��o nos direitos e ativos relacionados �s atividades de produ��o e explora��o de �leo e g�s do Polo Pero�, sendo a OPE a futura operadora dos ativos.