Apesar do "respiro" do lado das despesas, o pa�s deve ter mais um ano de rombo nas contas (o nono seguido), com d�ficit de R$ 170,5 bilh�es, de acordo com a meta fiscal estipulada no Projeto de Lei de Diretrizes Or�ament�rias (PLDO) enviado nessa quinta-feira (15/4), ao Congresso Nacional.
A folga no teto pode acabar se mostrando at� maior. Economistas experientes estimam que a infla��o que corrige o limite (acumulada em 12 meses at� junho) pode ficar em 7,5%, o que resultaria em incremento de R$ 111,4 bilh�es.
Em estudo antecipado pelo jornal O Estado de S. Paulo, o ex-secret�rio do Tesouro, Mansueto Almeida, hoje BTG, j� previa espa�o de R$ 111 bilh�es no teto no ano que vem.
O incremento no teto precisa absorver aumentos de despesas obrigat�rias, como benef�cios do INSS e sal�rios, mas tamb�m poder� ser usado para contemplar gastos com custeio e investimentos, inclusive patrocinados por parlamentares.
Por isso, est� sendo vista como uma poss�vel solu��o para o impasse no Or�amento deste ano, que teve despesas maquiadas para dar lugar a emendas patrocinadas pelos congressistas.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o economista Manoel Pires, coordenador do Observat�rio Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Funda��o Getulio Vargas (FGV), defendeu dar R$ 10 bilh�es a mais em emendas parlamentares em 2022 para compensar o corte que precisa ser feito neste ano para reequilibrar o Or�amento.
Censura
Durante a entrevista coletiva virtual para apresentar os n�meros, o jornal O Estado de S. Paulo tentou questionar o secret�rio especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, sobre essa proposta, mas as perguntas relacionadas ao Or�amento de 2021 foram censuradas pelo Minist�rio da Economia, que sequer leu as quest�es para as autoridades.
Na apresenta��o, Waldery disse apenas que o ajuste nas contas p�blicas deve estar "acima de disputas pol�ticas".
"Qualquer que seja a solu��o para o Or�amento, de qualquer ano, tem que ser fiscalmente respons�vel. Esse � o maior respeito �s gera��es futuras que podemos ter".
Ap�s a censura �s perguntas dos jornalistas durante coletiva de imprensa na quinta, o Minist�rio da Economia encaminhou por escrito respostas para as quest�es que n�o foram lidas durante a entrevista de Waldery.
Nesse posicionamento, divulgado pela assessoria de imprensa, a pasta reagiu �s perguntas sobre o impasse no Or�amento de 2021, possibilidade de veto e at� um eventual desembarque da equipe econ�mica do governo com uma resposta padr�o: "O Or�amento de 2021 ainda est� em discuss�o em diferentes inst�ncias de governo at� a conclus�o da fase de san��o. Por essa raz�o, n�o cabe ao Minist�rio da Economia se manifestar neste momento."
Emendas parlamentares
No ano que vem, est�o previstos at� o momento R$ 17 bilh�es em emendas parlamentares impositivas. O valor n�o considera eventuais emendas negociadas pelos parlamentares durante a vota��o do Or�amento at� o fim do ano.
Em 2021, os congressistas ampliaram o valor das emendas em R$ 31,3 bilh�es, fazendo com que as despesas com carimbo dos deputados e senadores beirassem os R$ 50 bilh�es.
A manobra criou um impasse no Or�amento de 2021, j� que foi feita com base em um corte n�o fact�vel nas despesas obrigat�rias.
O presidente Jair Bolsonaro tem sido aconselhado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a vetar a parte do Or�amento que cont�m essas emendas para afastar o risco de crime de responsabilidade, pass�vel de impeachment. Essa sa�da, por�m, desagrada aos presidentes da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, Lira chegou a alertar Bolsonaro em reuni�o esta semana que, com o veto, o presidente passaria a ter "um problema que hoje n�o tem" com sua base no Congresso.
Obras
Antes da destina��o das emendas, o governo prev� que as despesas discricion�rias (que incluem custeio e investimentos) devem chegar a R$ 96,7 bilh�es no ano que vem. Desse valor, 10,1% est�o assegurados para a continuidade de obras j� em andamento.
Al�m dessa "reserva", os investimentos tamb�m passar�o a receber um tratamento especial nos casos em que a vota��o final do Or�amento atrasa, a exemplo do que ocorreu com a pe�a de 2021. Despesas com conserva��o de rodovias tamb�m foram liberadas.
As obras do governo s�o majoritariamente executadas pelos Minist�rios da Infraestrutura, chefiado pelo ministro Tarc�sio de Freitas, e do Desenvolvimento Regional, comandado por Rog�rio Marinho.
Os dois s�o "queridinhos" e mais pr�ximos de Bolsonaro.