�Sobra� do bolsa fam�lia pode �salvar� or�amento

A fim de evitar indisposi��o com o Congresso, o governo mira em cortar despesas pr�prias para resolver o impasse do Or�amento de 2021. O uso da "sobra" de recursos do Bolsa Fam�lia � uma das alternativas, al�m de tesourada em despesas n�o obrigat�rias. O ajuste � necess�rio porque o Or�amento foi aprovado com despesas subestimadas para permitir aumento de emendas parlamentares. O presidente Jair Bolsonaro tem at� o dia 22 para sancionar a lei.

A economia com a transfer�ncia tempor�ria de benefici�rios do Bolsa Fam�lia para o aux�lio emergencial deve render economia entre R$ 7 bilh�es e R$ 8 bilh�es. Como o aux�lio ser� pago por quatro meses tamb�m para os benefici�rios do Bolsa Fam�lia, a expectativa agora � que essa economia possa dar um al�vio no Or�amento deste ano.

Essa alternativa esbarra, por�m, em entraves legais. Pelo ac�rd�o do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), o governo n�o pode redistribuir esses recursos, a n�o ser que sirvam para financiar despesas relacionadas � crise - como um aumento imprevisto nos gastos do seguro-desemprego.

Segundo apurou o Estad�o/Broadcast, o uso dos recursos ainda n�o est� 100% decidido, mas, se for utilizado, ter� de "seguir a linha do TCU", disse uma fonte. No Or�amento, uma das despesas maquiadas � o seguro-desemprego.

O ministro da Cidadania, Jo�o Roma, n�o gosta da ideia e quer utilizar os recursos para o pr�prio programa no segundo semestre. Em entrevista ao Estad�o/Broadcast, ele prometeu a reformula��o do programa para agosto, com o aumento do valor m�dio e "pr�mios" para desempenho acad�mico e esportivo.

Mas a alternativa de usar os recursos do Bolsa Fam�lia j� chegou ao mercado financeiro, onde se fala num valor de at� R$ 15 bilh�es, o que n�o � considerado fact�vel pelo Minist�rio da Cidadania. No ano passado, o TCU gritou quando tentaram usar essa sobra, mas agora analistas do mercado avaliam que o TCU pode n�o repetir a a��o. No Minist�rio da Economia, h� preocupa��o com a posi��o do TCU e o risco de a medida bater de frente com a decis�o do �rg�o, mas n�o est� descartada uma negocia��o para flexibilizar o uso da "sobra".

Fim de prazo

A uma semana do prazo para a san��o do Or�amento de 2021, a briga continua e se concentra na escolha entre vetar emendas parlamentares ou cancelar despesas discricion�rias (que n�o tem pagamento obrigat�rio) do Executivo para readequar os gastos sem contratar uma crise pol�tica com o Congresso.

Segundo um integrante da equipe econ�mica, o que est� em estudo � a possibilidade de cancelar despesas de custeio ou investimento sob responsabilidade do Executivo para amenizar a tesourada sobre as emendas de relator (que, no jarg�o or�ament�rio, t�m outro tipo de classifica��o).

A c�pula do Congresso tentou nos �ltimos dias, com base em pareceres de consultores legislativos, convencer Bolsonaro de que n�o h� risco de sancionar integralmente o Or�amento. A equipe econ�mica, por sua vez, vai na dire��o contr�ria e v� necessidade de veto para evitar que o texto seja avalizado com despesas maquiadas. A pr�pria consultoria da C�mara reconheceu que a insufici�ncia � de R$ 21,3 bilh�es.

Por tr�s do movimento da c�pula do Congresso, est� o desejo de garantir a obriga��o do governo em executar essas emendas, que s�o impositivas. Se o Legislativo concorda com o envio posterior de um projeto de lei para recompor as emendas vetadas, essas novas despesas aprovadas n�o ser�o impositivas e podem sofrer mudan�as ou remanejamentos - o que os parlamentares querem evitar.

Dentro da �rea econ�mica, por�m, a estrat�gia de mirar nas discricion�rias � vista com reserva. O valor j� est� muito baixo, e a pr�pria Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) estabelece como priorit�rios os gastos obrigat�rios e as despesas necess�rias ao "funcionamento dos �rg�os e das entidades que integram os Or�amentos Fiscal e da Seguridade Social". As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.