�Or�amento est� falido e n�o deveria ser sancionado�

Presidente da C�mara at� fevereiro deste ano, o deputado Rodrigo Maia diz que o Or�amento est� "falido" e "capturado pelos projetos paroquiais". A prova � que o volume de emendas parlamentares - gastos inclu�dos por deputados e senadores no Or�amento para obras em seus redutos eleitorais - � maior do que os recursos destinados aos projetos do governo. Maia diz que n�o � normal pressionar para sancionar um Or�amento que � ilegal. "Tenho convic��o que o presidente n�o deve e n�o pode sancionar", afirma o ex-presidente da C�mara. Como j� mostrou o Estad�o, o risco de o presidente sancionar o texto consiste em cometer crime de responsabilidade, que poderia desembocar em um processo de impeachment. Leia a seguir os principais trechos da entrevista de Maia:

Como Congresso e governo chegaram a esse impasse or�ament�rio?

A situa��o do Or�amento est� gerando esse conflito e daqui para frente vai gerar outros. Tanto governo e Congresso tem responsabilidade por esse Or�amento em que as emendas parlamentares s�o maiores do que os gastos discricion�rios (despesas que n�o s�o obrigat�rias e incluem investimentos) de projetos do governo. � a prova que esse Or�amento est� falido, capturado pelos projetos paroquiais de um lado, e pelos subs�dios tribut�rios de setores beneficiados no Brasil de outro.

Quais os erros?

Est� provado que a PEC (emergencial) foi irrelevante. N�o tem um novo marco fiscal, como o ministro Paulo Guedes disse. Do outro lado, temos um Congresso propondo que o presidente sancione algo que ele pr�prio est� dizendo �sanciona e depois corrige�. A casa das leis n�o pode aprovar algo que est� indo contra a Constitui��o e as leis de controle do Brasil. N�o podemos achar que � normal pressionar para sancionar algo que todo mundo sabe que vai precisar ser corrigido. H� erros por parte do governo de ter feito um acordo sobre um recurso que n�o existe.

Qual a consequ�ncia?

Acaba tento um debate em que daqui a pouco v�o construir v�rias casinhas fora do teto de gastos (regra constitucional que impede que as despesas cres�am em ritmo superior � infla��o). Com casinhas ao lado onde tem o teto principal, as paredes v�o quebrar, os alicerces v�o quebrar, vai arrebentar tudo porque a gente n�o v� por parte desse governo uma organiza��o para aprovar o que precisa ser aprovado. O Congresso prop�e sancionar algo que � ilegal.

� um erro para o presidente sancionar sem veto?

� um erro para o Brasil. N�o h� outra decis�o para o governo que n�o seja vetar o Or�amento e corrigi-lo rapidamente. A san��o de um projeto que est� com problemas, a partir da�, sem d�vida nenhuma, o presidente da Rep�blica passa a ser ref�m do Congresso. A rela��o dos Poderes n�o pode ser assim. Tem de ser de independ�ncia, mas harm�nica.

O governo ficar� ref�m porque o presidente poder� sofrer um impeachment?

N�o sei se impeachment ou inelegibilidade. A casa das leis tem responsabilidade com o que aprova. At� porque como � uma san��o conjunta do Or�amento, o tempo para digerir o que foi aprovado numa casa para a outra n�o existe. Foi o que eu tentei fazer, inclusive, com os partidos independentes de oposi��o. Era atrasar o Or�amento uma semana para mostrar onde estavam os problemas. Infelizmente, como � uma sess�o conjunta, n�o d� tempo para compreender que o relator (senador M�rcio Bittar), que foi sempre muito intencionado com a necessidade de cortes de despesas, viu o relat�rio minguar e virar nada. Para conseguir aprov�-lo, acabou tendo de reduzir despesas que n�o s�o poss�veis, n�o h� como contingenci�-las. E abriu espa�o para ter um Or�amento onde a pol�tica paroquial tem mais do que os projetos do governo federal.

Est� tudo errado?

Isso est� errado. O sistema est� distorcido, esgotado, falido. Precisa ter a compreens�o que o custo que vamos pagar por sancionar um Or�amento irregular � o custo de ter o c�mbio mais desvalorizado (o d�lar mais caro do que o real), infla��o num patamar de 10% por mais tempo e ter uma taxa de juros maior para o Brasil financiar sua d�vida. Toda essa conta quem paga � o cidad�o.

Mas o avan�o das emendas do relator come�ou no Or�amento de 2020 quando o sr. era presidente da C�mara. Come�ou ali e explodiu este ano, n�o foi?

Emenda de relator sempre existiu. S� que era dentro do Or�amento. Quando virou impositiva (que precisa ser paga), se tirou a emenda de dentro do Or�amento para dar transpar�ncia. Os valores s�o muito parecidos, mas eram dentro do teto e depois n�o foram executados. O governo de fato n�o executou, mas o que n�s aprovamos era dentro do teto.

Essa � a diferen�a? Teve um imbr�glio pol�tico grande no ano passado.

O que teve � que o relator incluiu um valor al�m do que foi acordado e que foi devolvido num PLN (projeto de lei do Congresso). Ele mudou rubricas RP2 (governo) para RP9 (emendas do relator) e devolveu para RP2. O que se colocou para o Parlamento, num Or�amento que tinha espa�o, foi o valor negociado com o governo. S� que depois o governo n�o cumpriu e o pr�prio Centr�o, quando aderiu ao governo, abriu m�o da execu��o daquelas emendas.

O ministro Paulo Guedes pode cair por causa do impasse do Or�amento?

A impress�o que me d�, olhando de longe, � que Paulo Guedes errou na negocia��o do Or�amento e o Parlamento errou em aprovar nas condi��es que aprovou. A melhor coisa para todos � que esse jogo seja zerado. O governo deveria vetar, chamar o Or�amento, rediscutir e ver ao longo dos meses como vai ser a execu��o desses gastos. Tem uma corrente da assessoria t�cnica que acha que as despesas previdenci�rias est�o superestimadas e outra acha que n�o. Isso s� vai ter condi��o de saber mais � frente.

A coaliza��o que comanda hoje o Congresso � preocupada com quest�es or�ament�rias?

Minha avalia��o � que �. Tanto Rodrigo (Pacheco, presidente do Senado) quanto o Arthur (Lira, presidente da C�mara) t�m compromisso com essa pauta. S� que eles est�o olhando pela �tica do acordo que foi constru�do. Esse acordo n�o � apenas do presidente das duas Casas. Foi articulado com os principais l�deres.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.