Governo superestima despesa obrigat�ria em ano eleitoral

O governo pode ter superestimado os gastos obrigat�rios com o pagamento dos benef�cios previdenci�rios em 2022 na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) para evitar uma "sanha" por aumento de despesas em ano eleitoral, principalmente gastos com reajustes salariais dos servidores p�blicos.

A suspeita � da Institui��o Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, que em relat�rio divulgado nesta segunda-feira, 19, afirma que a previs�o de gastos da Previd�ncia est� superestimada em, no m�nimo, R$ 15,6 bilh�es.

A diferen�a entre os gastos projetados pelo Minist�rio da Economia e os c�lculos do �rg�o do Senado pode ser ainda maior e chegar a R$ 21,1 bilh�es.

A maior preocupa��o hoje � com o sal�rio dos servidores, que est�o congelados desde o ano passado e poder�o ser reajustados a partir do ano que vem.

As despesas obrigat�rias no projeto de LDO de 2022, enviado na semana passada ao Congresso, s�o R$ 35,2 bilh�es maiores do que as projetadas pela IFI no seu relat�rio fiscal - desse total a maior parte da diferen�a est� em gastos da Previd�ncia.

"� uma estrat�gia para conter a sanha por aumento de gastos, que certamente aparecer�, como aconteceu com o Or�amento de 2021", disse ao Estad�o o diretor executivo da IFI, Felipe Salto. Com despesas projetadas para cima pelo governo, ressaltou Salto, a folga no teto de gastos estimada � igual a zero. O teto � regra prevista na Constitui��o que limita o crescimento das despesas � varia��o da infla��o.

Aumento de sal�rios

Para Salto, a superestimativa da Previd�ncia ajudou a "mostrar" uma inexist�ncia de folga no teto, quando, na verdade, haver� espa�o. "Esse espa�o poder� ensejar aumento de sal�rios, por exemplo, em ano eleitoral", avaliou Salto.

Para o diretor executivo da IFI, esse risco poderia ter sido evitado se a PEC emergencial tivesse sido bem calibrada para que os gatilhos (medidas de corte de gastos) fossem acionados j� em 2022. Na sua avalia��o, o governo vai tentar, como est� fazendo no projeto da LDO 2022, mostrar que n�o haveria folga. "� uma tentativa ingl�ria, porque o projeto ainda tramitar� e, em agosto, vem o projeto de lei or�ament�ria", acrescentou.

Segundo a IFI, o governo fez um cen�rio mais pessimista para a Previd�ncia Social. Nos c�lculos do Minist�rio da Economia, a taxa de crescimento vegetativo dos benef�cios do INSS � de 2,7% e a infla��o considerada para reajustar os benef�cios (at� um sal�rio m�nimo e acima do m�nimo) � de 4,3% (INPC de 2021). Nos c�lculos da IFI, a taxa vegetativa nas proje��es para 2022 � bem menor, de 1,8%.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.