Eike Batista � absolvido pela CVM em processo sobre inconsist�ncias no curr�culo

Acusado de prestar informa��es desencontradas sobre sua forma��o acad�mica �s empresas X, o empres�rio Eike Batista foi absolvido por unanimidade pelo colegiado da Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM). O relator do caso, diretor Alexandre Rangel, destacou que n�o foi demonstrado como a escolaridade de Eike poderia ter desempenhado um papel relevante na tomada de decis�o dos investidores ou no exerc�cio de direito de voto dos acionistas.

A qualifica��o apresentada pelo empres�rio, que atuou como diretor e conselheiro em v�rias das empresas citadas - MMX, OGX, CCX, Prumo (antiga LLX), OSX, Eneva (ex-MPX) e EBX -, ia de engenheiro metal�rgico a bacharel ou graduado em engenharia metal�rgica. Em alguns casos, constava que ele "cursou engenharia".

Segundo Rangel, a Instru��o 480 da CVM n�o exige esse tipo de informa��o, menos importante se comparada, por exemplo, � experi�ncia profissional do administrador. Tamb�m foi levado em conta o fato de que o fundador do Grupo X declarava publicamente que apesar de ter frequentado o curso de gradua��o em engenharia metal�rgica na Universidade de Aachen, na Alemanha, nos anos de 1977 a 1979, n�o se formou.

"N�o identifiquei nos autos um conjunto consistente, convergente e robusto de ind�cios robustos que tenham demonstrado que a informa��o equivocada tenha sido disponibilizada pelo acusado, induzindo as companhias a erro", disse Rangel em seu voto, no qual destacou a import�ncia dos princ�pios da razoabilidade e da proporcionalidade.

O diretor da CVM pontuou ainda que Eike n�o ocupava cargos de presidente ou diretor de Rela��es com Investidores, respons�veis por garantir que as informa��es prestadas pelas companhias ao mercado sejam fidedignas.

O advogado de Eike Batista, Julio Dubeux, defendeu que ele atra�a investidores para suas companhias n�o por ser (ou n�o) engenheiro metal�rgico, mas pela credencial de empres�rio de sucesso. "Ser� que estar�amos aqui hoje para julgar informa��es imprecisas prestadas sobre a escolaridade de um administrador, se o acusado n�o fosse Eike Batista?", questionou, afirmando que o caso teria sido arquivado "com um mero of�cio de alerta" caso o alvo n�o fosse seu cliente.

Em biografia publicada em 2011, Eike diz que interrompeu a faculdade "ainda na metade" do curso. A discuss�o sobre o curr�culo do empres�rio entrou nos holofotes em 2017, quando ele foi preso pela primeira vez.

O ex-bilion�rio foi levado para o Complexo Penitenci�rio de Gericin�, em Bangu, zona oeste do Rio, onde dividiu espa�o com outros seis presos da Opera��o Lava Jato que n�o tinham diploma.