Bolsonaro diz que Or�amento tem corte 'bastante grande' para todos

A poucas horas do fim do prazo para a san��o do Or�amento de 2021, o presidente Jair Bolsonaro indicou que todos os minist�rios devem sofrer cortes em suas despesas para assegurar o respeito ao teto de gastos (a regra que impede que as despesas cres�am em ritmo superior � infla��o), mas n�o indicou o tamanho exato da tesourada. Em sua live semanal, ele disse apenas que o bloqueio ser� "bastante grande" para o tamanho do Or�amento.

O presidente evitou detalhar o assunto que, nos �ltimos dias, o colocou no centro de um impasse entre a equipe econ�mica e o Congresso Nacional. A live durou pouco mais de 42 minutos, mas o presidente dedicou apenas 42 segundos ao tema do Or�amento e do endividamento do Pa�s. "A pe�a or�ament�ria para os 23 minist�rios � bastante pequena e � reduzida ano ap�s ano. Tivemos um problema no Or�amento no corrente ano, ent�o tem um corte previsto bastante grande no meu entender, pelo tamanho do or�amento, para todos os minist�rios. Todo mundo vai pagar um pouco a conta disso a�", disse Bolsonaro.

Na quarta-feira, como parte da solu��o do impasse do Or�amento, Bolsonaro sancionou lei que permite descontar do c�lculo da meta fiscal deste ano os gastos emergenciais com sa�de, o programa de manuten��o de empregos (BEm) e o programa de cr�dito a micro e pequenas empresas, o Pronampe. O texto n�o prev� limite de valor para essas a��es. Segundo o Minist�rio da Economia, ser�o destinados R$ 10 bilh�es ao programa de emprego e R$ 5 bilh�es ao Pronampe. Mas o l�der do DEM na C�mara, Efraim Filho (PB), que relatou o projeto sancionado hoje, disse ao Estado na segunda que o valor do Pronampe seria maior, de R$ 10 bilh�es. O parlamentar adiantou ainda que eram esperados R$ 20 bilh�es para a sa�de.

Como o governo j� havia liberado R$ 44 bilh�es para o aux�lio emergencial a vulner�veis nas mesmas condi��es excepcionais, a nova lei pode elevar a mais de R$ 125 bilh�es os gastos de combate � pandemia de covid-19 fora da meta fiscal e do teto de gastos, como mostrou o Estad�o/Broadcast. A conta considera R$ 33,7 bilh�es em restos a pagar da covid-19 herdados de 2020, dos quais R$ 7,8 bilh�es j� foram pagos.

A mudan�a sancionada na quarta-feira ajuda a equipe econ�mica na resolu��o do impasse em torno do Or�amento de 2021. Com o ato de Bolsonaro, a Lei de Diretrizes Or�ament�ria (LDO) passa a permitir ao governo bloquear por decreto despesas discricion�rias (que incluem custeio e investimentos) para recompor despesas obrigat�rias, como benef�cios previdenci�rios, seguro-desemprego e subs�dios, que ficaram maquiadas em R$ 21,3 bilh�es, segundo parecer de t�cnicos da C�mara com base em dados do Minist�rio da Economia.

O dispositivo vai abrir caminho ao remanejamento que j� vinha sendo estudado desde a semana passada e que tinha como objetivo preservar ao m�ximo as indica��es de emendas de parlamentares, ainda que � custa de gastos do pr�prio Executivo. Esse "corte na carne" do governo deve ficar em R$ 9,5 bilh�es, mas os c�lculos exatos ainda est�o sendo finalizados.