Bolsonaro sanciona Or�amento com veto parcial, abrangendo R$ 19,8 bi de dota��es

Depois de um embate entre a equipe econ�mica e o Congresso Nacional e um acordo que retirou despesas relacionadas � pandemia da meta fiscal, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira, �ltimo dia do prazo legal, a lei or�ament�ria de 2021. A san��o foi confirmada pelo Pal�cio do Planalto, mas o texto da LOA 2021 ainda n�o tinha sido publicado at� a noite desta quinta-feira.

Segundo material divulgado pela Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica, o n� or�ament�rio que colocou o governo em rota de colis�o com o Congresso foi resolvido com veto definitivo de R$ 19,8 bilh�es de dota��es or�ament�rias, sendo R$ 10,5 bilh�es em emendas de relator, R$ 1,4 bilh�o em emendas de comiss�es do Congresso e R$ 7,9 bilh�es em despesas discricion�rias (que n�o s�o obrigat�rias e incluem investimentos e gastos para o custeio da m�quina) do Executivo.

Tamb�m houve bloqueio adicional de mais R$ 9 bilh�es, que n�o foram detalhados pela Secretaria-Geral da Presid�ncia e podem ser liberados at� o fim do ano.

Segundo o material divulgado, o presidente Jair Bolsonaro tamb�m vetou a autoriza��o que havia sido inclu�da para a cria��o de cargos na Pol�cia Militar e no Corpo de Bombeiros do DF - as for�as de seguran�a s�o pagas com verba federal.

"Embora se reconhe�a o m�rito dessa proposta, o veto foi necess�rio por motivos fiscais, uma vez que a cria��o desses cargos n�o estava autorizada pela Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), nem possui espa�o no or�amento", informou a Secretaria-Geral da Presid�ncia.

A lei � resultado de um projeto aprovado pelo Congresso no fim de mar�o e estabelece as receitas e despesas federais previstas para este ano. O texto estima um rombo de at� R$ 247,1 bilh�es (meta fiscal) nas contas p�blicas em 2021.

Na quarta-feira, tamb�m em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o, Bolsonaro sancionou a lei que, na pr�tica, abriu caminho � san��o do Or�amento. Ela destravou o lan�amento de programas emergenciais de combate � covid-19 e tirou os gastos dessas a��es da contabilidade da meta fiscal de 2021, que permite rombo de at� R$ 247,1 bilh�es e poderia sofrer estouro sem essa manobra.

Em acordo para manter emendas parlamentares, o texto retirou da Lei de Diretrizes Or�ament�rias de 2021 gastos emergenciais com sa�de, o programa de manuten��o de empregos (que permite redu��o de jornada e sal�rio ou suspens�o de contratos) e o programa de cr�dito a micro e pequenas empresas, o Pronampe.

Essas despesas ser�o bancadas com cr�dito extraordin�rio, modalidade que tamb�m fica fora do teto de gastos, outra regra fiscal que limita o avan�o das despesas � infla��o.

A LDO tamb�m foi modificada para permitir ao governo bloquear por decreto despesas como custeio e investimentos (discricion�rias) para recompor despesas que s�o obrigat�rias, como benef�cios previdenci�rios, seguro-desemprego e subs�dios. Isso porque, segundo parecer de t�cnicos da C�mara com base em dados do Minist�rio da Economia, as despesas obrigat�rias ficaram maquiadas em R$ 21,3 bilh�es no Or�amento aprovado.