Governo encaminha projeto que abre cr�dito suplementar de R$ 19,767 bilh�es

Ap�s vetar R$ 19,8 bilh�es em dota��es or�ament�rias aprovadas pelo Congresso Nacional, o governo remanejou os valores e encaminhou ao Legislativo projeto de lei que destina R$ 19,767 bilh�es em cr�dito suplementar para os minist�rios da Economia e Cidadania e para despesas de encargos financeiros da Uni�o e opera��es oficiais de cr�dito.

O projeto de abertura de cr�dito suplementar faz parte da "gin�stica" financeira feita pelo governo para sancionar o Or�amento deste ano, que havia sido aprovado pelo Congresso Nacional com despesas obrigat�rias subestimadas. Os valores foram remanejados para cumprir despesas de car�ter impositivo, como o pagamento de aposentadorias e benef�cios.

A mensagem com o encaminhamento do texto foi publicado no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta sexta-feira. Em outras mensagens, o governo informa o encaminhamento ao Legislativo e outros �rg�os de Relat�rio de Avalia��o de Receitas e Despesas Prim�rias extempor�neo.

Na noite de quinta-feira, a Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica informou que, ao sancionar o Or�amento, o presidente vetou R$ 19,8 bilh�es em dota��es or�ament�rias e bloqueou mais de R$ 9 bilh�es em despesas. Isso para "fechar as contas", j� que, segundo o Minist�rio da Economia, era necess�ria uma recomposi��o de R$ 29 bilh�es no Or�amento deste ano.

Com isso, os valores vetados foram remanejados no novo projeto enviado ao Congresso. "A aprova��o desse projeto ser� necess�ria para a cobertura das despesas obrigat�rias que possuem risco de cobertura insuficiente, como as da Previd�ncia Social. Contudo, as proje��es indicam que esses valores somente ser�o efetivamente necess�rios no �ltimo bimestre do exerc�cio fiscal", informou a secretaria, em nota.

De acordo com o �rg�o, com o veto e o bloqueio, o Or�amento de 2021 "cumpre plenamente a regra do teto de gastos, consideradas as proje��es t�cnicas feitas pelo Minist�rio da Economia".