Com novo corte no Or�amento, Censo pode ficar para 2023, alerta sindicato

Ap�s o governo federal ter reduzido ainda mais a verba destinada � realiza��o do Censo Demogr�fico deste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), o sindicato de servidores do �rg�o alerta que os preparativos est�o amea�ados, o que pode inviabilizar a coleta em campo em 2022, ou seja, o levantamento ficaria apenas para 2023.

Dos R$ 2 bilh�es previstos, apenas R$ 71 milh�es foram aprovados pelo Congresso Nacional no m�s passado. No entanto, o or�amento sancionado e publicado no Di�rio Oficial da Uni�o desta sexta-feira traz um veto do presidente Jair Bolsonaro que reduz esse valor para apenas R$ 53 milh�es, o que inviabiliza at� os preparativos para o levantamento ir a campo em 2022, afirma o sindicato nacional dos servidores do IBGE, o Assibge.

O texto aprovado no congresso previa R$ 53 milh�es de custeio e outros R$ 17,750 milh�es de investimento, que acabaram vetados pelo presidente, ressalta o sindicato.

"A gente avalia que precisaria de pelo menos R$ 239 milh�es para manter o censo vivo e que ele pudesse ser executado ao menos em 2022. Desses R$ 53 milh�es aprovados, calculamos que R$ 20 milh�es j� foram gastos, ent�o realmente o que nos preocupa n�o � o censo n�o realizado em 2021, mas que ele n�o ocorra em 2022. Se os recursos necess�rios para os preparativos s� vierem na LOA (Lei Or�ament�ria Anual) de 2022, significa que ele s� ser� realizado em 2023", alertou Dalea Antunes, coordenadora do N�cleo Chile do Assibge.

A verba � necess�ria para a manuten��o dos contratos de trabalhadores tempor�rios que j� preparam o levantamento censit�rio e de servi�os e licita��es em curso, aponta o sindicato.

"Queremos que a dire��o do IBGE consiga mais cerca de R$ 200 milh�es como or�amento preparat�rio para que haja censo em 2022. Do jeito que est� o or�amento, o governo n�o s� adiou o censo, ele inviabilizou que haja censo nessa gest�o", disse Dalea.

O corte no or�amento do censo gerou uma crise na dire��o do IBGE. No �ltimo 26 de mar�o, dia seguinte � aprova��o pelo congresso da redu��o no or�amento do levantamento censit�rio, a presidente Susana Cordeiro Guerra informou ter pedido exonera��o do cargo. Ela permaneceu � frente do �rg�o por mais duas semanas, at� 9 de abril, quando foi substitu�da interinamente pela ent�o diretora executiva do �rg�o, Marise Ferreira, servidora de carreira do IBGE h� 37 anos.

O Minist�rio da Economia, a quem o IBGE � subordinado, n�o emitiu qualquer nota at� esta sexta-feira comentando nem o corte no or�amento do Censo Demogr�fico nem a mudan�a na dire��o do �rg�o. H� pouco mais de uma semana, no dia 14, o instituto anunciou que o atual diretor de Pesquisas, Eduardo Rios Neto, foi indicado pelo Minist�rio da Economia para assumir a presid�ncia, mas sua nomea��o ainda n�o foi publicada no Di�rio Oficial.

O IBGE informou que se manifestaria sobre o novo cronograma do Censo Demogr�fico, sobre o concurso em aberto para sele��o de recenseadores e sobre a nomea��o do novo presidente apenas depois que os atos fossem publicados no Di�rio Oficial da Uni�o.

Procurado novamente pelo Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado), o IBGE n�o respondeu aos questionamentos at� a publica��o desta reportagem.

Realizado a cada dez anos, o Censo Demogr�fico deveria ter ido a campo em 2020, mas foi adiado para 2021 em fun��o da pandemia do novo coronav�rus. O IBGE ter� que cancelar pelo segundo ano consecutivo o concurso p�blico aberto para preencher as mais de 200 mil vagas tempor�rias de recenseados e agentes censit�rios que trabalhariam no levantamento. As provas presenciais que seriam realizadas este m�s j� estavam canceladas, sem nova previs�o de data.

O IBGE recebeu at� o m�s passado as inscri��es de um processo seletivo para preencher 204.307 vagas tempor�rias de recenseadores e agentes censit�rios para trabalhar na organiza��o e na coleta do levantamento censit�rio. Um concurso anterior tinha sido aberto pelo �rg�o em 2020, mas acabou cancelado, e o dinheiro das inscri��es foi devolvido.

Os contratados no novo processo seletivo visitariam todos os cerca de 71 milh�es de lares brasileiros entre agosto e outubro deste ano, nos 5.570 munic�pios do Pa�s. O �rg�o esperava que mais de duas milh�es de pessoas se inscrevessem no processo seletivo, que tinha as provas objetivas presenciais marcadas para o dia 18 de abril para as vagas de agentes censit�rios e 25 de abril para os recenseadores.

Quando ainda era preparado, o censo foi or�ado pela equipe t�cnica do IBGE em mais de R$ 3 bilh�es, mas Susana Cordeiro Guerra anunciou em 2019 que faria o levantamento com R$ 2,3 bilh�es. Em meio �s restri��es or�ament�rias, a dire��o do �rg�o decidiu que o question�rio do censo seria reduzido, o que ajudaria na economia de recursos. Com o adiamento de 2020 para 2021, o governo federal enxugou ainda mais o valor destinado ao levantamento no or�amento deste ano enviado ao congresso, para R$ 2 bilh�es. Quando o novo corte na Lei Or�ament�ria Anual (LOA) foi aprovado na Comiss�o Mista de Or�amento (CMO), o IBGE divulgou nota em que alertava sobre a impossibilidade de realizar o censo com tais recursos, e ganhou apoio de um grupo de ex-presidentes do �rg�o.

"A expectativa � que, em agosto, o Brasil j� tenha sa�do ou esteja saindo da epidemia da covid, e o IBGE vem se preparando para realizar o trabalho fazendo uso de protocolos estritos de prote��o sanit�ria de entrevistadores e entrevistados", dizia um manifesto assinado por Edmar Bacha, Eduardo Nunes, Eduardo Augusto Guimar�es, Edson Nunes, Eurico Borba, S�rgio Besserman, Simon Schwartzman e Silvio Minciotti.

"Como ex-presidentes do IBGE, instamos aos senhores Senadores e Deputados, membros da Comiss�o Mista do Or�amento, que preservem os recursos do censo e n�o deixem o pa�s �s cegas", apelava o texto.

Dezenas de entidades de pesquisa divulgaram carta aberta em defesa do censo, mas demandando tamb�m o adiamento do levantamento para o ano de 2022, em fun��o do recrudescimento da pandemia de covid-19 no Pa�s. Entre os signat�rios estavam a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci�ncia (SBPC) e a Associa��o Nacional de P�s-Gradua��o e Pesquisa em Geografia (Anpege). Os pesquisadores demonstravam preocupa��o com a sucess�o na presid�ncia do �rg�o e recomendavam o adiamento da coleta do censo para o ano que vem, "de maneira a garantir a seguran�a n�o apenas dos recenseadores e todos os demais nele envolvidos diretamente, mas tamb�m da popula��o brasileira".

A Comiss�o Consultiva do Censo Demogr�fico demandou em carta aberta a recomposi��o do or�amento do levantamento censit�rio, sob pena de preju�zos � condu��o de pol�ticas p�blicas, como a distribui��o de recursos financeiros entre estados e munic�pios e at� de vacinas, que deveriam levar em considera��o a quantidade de moradores e faixa et�ria de habitantes de cada localidade.

"As decis�es est�o fundamentadas em dados que j� est�o ultrapassados. N�s somos favor�veis � realiza��o do censo", defendeu � �poca o ge�grafo Claudio Egler, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e integrante da Comiss�o Consultiva do Censo Demogr�fico. "Tem que ter garantia de que se consiga fazer o censo. A necessidade � premente, mas n�o tenho condi��es de afirmar que tenha condi��es de ser feito este ano. A discuss�o de data n�o est� muito clara para mim", ponderou o integrante da comiss�o, lembrando que as condi��es da pandemia de covid-19 precisam ser avaliadas.