Ap�s promessa de dobrar recursos, governo corta or�amento do Meio Ambiente

Um dia depois de o presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, prometer a l�deres de 40 pa�ses que iria dobrar os repasses p�blicos para as �reas de fiscaliza��o ambiental, o governo federal anunciou um corte de R$ 240 milh�es no or�amento geral dedicado ao Minist�rio do Meio Ambiente (MMA). Os vetos publicados por Bolsonaro afetam programas cruciais que s�o tocados pelo Ibama e pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), os dois �rg�os federais que cumprem a miss�o de proteger o meio ambiente.

No Ibama, os vetos somam R$ 19,4 milh�es. Justamente as a��es de controle e fiscaliza��o ambiental realizadas pelo �rg�o foram as que mais perderam recursos, com corte de R$ 11,6 milh�es.

Em pleno in�cio do per�odo de seca na maior parte do Pa�s, quando come�am a se alastrar os inc�ndios, o governo tamb�m n�o poupou as a��es de "preven��o e controle de inc�ndios florestais", com retirada de R$ 6 milh�es dessa �rea.

No ICMBio, o or�amento previsto para cria��o, gest�o e implementa��o das unidades de conserva��o foi reduzido em R$ 7 milh�es. At� mesmo o Fundo Nacional sobre Mudan�a do Clima, tema que pauta a c�pula iniciada na quinta-feira, 22, e comandada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, teve um corte de R$ 4,5 milh�es.

O maior corte feito na �rea ocorreu dentro do programa para melhoria da qualidade ambiental urbana, que � tocado pelo pr�prio MMA, com redu��o de R$ 203 milh�es.

Ap�s a publica��o da reportagem, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informou ao jornal O Estado de S. Paulo que vai tratar do assunto com o Minist�rio da Economia. "Essa parte de adequa��o dos valores precisaremos ver com o ministro Paulo Guedes", declarou.

Sobre o fato de o governo executar um corte severo sobre aquilo que, at� a quinta, tinha prometido que dobraria, Salles respondeu: "Dever�amos zerar qualquer corte e fazer o ajuste pelo dobro do previsto."

Na quinta, Salles reafirmou a declara��o dada por Bolsonaro, de que o governo iria dobrar os recursos destinados � fiscaliza��o ambiental, mas n�o detalhou valores ou prazos para isso. "Os recursos est�o sendo estabelecidos agora, por ocasi�o da aprova��o do Or�amento, junto ao Congresso Nacional", disse Salles, em coletiva de imprensa realizada no Pal�cio do Planalto.

O recurso destinado � preven��o e controle de inc�ndios florestais nas �reas federais priorit�rias, por exemplo, que em 2019 foi de R$ 49 milh�es no Ibama, caiu para R$ 40 milh�es em 2020 e previa R$ 37 milh�es para este ano. Agora, sofre um corte adicional de R$ 6 milh�es.

O limite original previsto para o ICMBio neste ano � de R$ 177 milh�es, o que representa uma redu��o de aproximadamente R$ 72 milh�es comparado a 2020, um corte aproximado de 30%. Agora, fica com R$ 170 milh�es.

Se comparado com 2019, o corte � mais significativo, alcan�ando mais de 40% de redu��o, ante R$ 289,4 milh�es liberados dois anos atr�s. Para ter condi��es m�nimas de opera��o, o ICMBio pedia um aumento de R$ 60 milh�es no or�amento.