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Estado de Minas ECONOMIA

Senadoras se unem por san��o de PL que pune discrimina��o salarial contra mulher


23/04/2021 20:31

Ap�s o presidente Jair Bolsonaro lan�ar uma "enquete" para decidir se sanciona ou n�o a lei que eleva a puni��o para discrimina��o salarial contra trabalhadoras, a bancada feminina no Senado se mobilizou e lan�ou um movimento nas redes sociais pedindo a san��o da lei. O texto determina que a empresa pague � empregada prejudicada uma multa de at� cinco vezes o valor da diferen�a salarial em rela��o ao homem que ocupa a mesma fun��o. Senadoras de diferentes partidos t�m postado mensagens com a hashtag #PL130SancionaPresidente, em alus�o ao n�mero do projeto de lei.

L�der da bancada feminina, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse que o argumento de que a luta pela igualdade no mercado de trabalho prejudica a empregabilidade das mulheres refor�a essa desigualdade. "Queremos justi�a e respeito", escreveu nas redes sociais, junto com outras hashtags: #trabalhoigualsalarioigual e #desigualdadesalarialtemmulta. Para a senadora, � "economicamente eficiente" que as mulheres tenham direito � igualdade salarial.

Ontem, em sua live semanal, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sugeriu que arranjar emprego pode se tornar "quase imposs�vel" para as mulheres, caso ele sancione um projeto de lei que amplia a multa contra empresas que praticam discrimina��o salarial contra trabalhadoras. "Pode ser que o pessoal n�o contrate, ou contrate menos mulheres, vai ter mais dificuldade ainda", disse ele, sem apresentar dados ou estudos que corroborem essa vis�o.

O texto foi aprovado pelo Senado no fim de mar�o, ap�s a bancada feminina na Casa ter articulado a vota��o em defesa da igualdade salarial. Trata-se de uma mudan�a em rela��o � regra atual, vigente desde 1999, que condena explicitamente a discrimina��o por g�nero, ra�a, idade ou situa��o familiar nas contrata��es e pol�ticas de remunera��o, forma��o e oportunidades de ascens�o profissional, mas prev� puni��es brandas, entre R$ 547,45 e R$ 805,07. Al�m disso, o pagamento � devido ao governo, n�o � trabalhadora lesada pela pr�tica da empresa.

Defensores da igualdade salarial argumentam que a aprova��o do projeto � um passo importante para melhorar a representatividade das mulheres no mercado de trabalho. Na pandemia, a taxa de participa��o das trabalhadoras, que j� era inferior � dos homens, caiu a 45,8%. Isso significa que menos da metade das mulheres est�o em atividade, seja trabalhando, seja buscando emprego.

A mobiliza��o de hoje tamb�m j� ganhou ades�es das senadoras K�tia Abreu (PP-TO), Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Mara Gabrilli (PSDB-SP), e tamb�m de senadores, como Paulo Paim (PT-RS). "Mulheres est�o cansadas de falta de equidade. N�o precisamos de um presidente para perpetuar desigualdades", escreveu Mara Gabrilli. Eliziane, por sua vez, classificou o eventual veto de "retrocesso".

Ontem, Bolsonaro evitou antecipar sua decis�o sobre vetar ou sancionar o projeto e pediu que seus espectadores na internet comentassem sobre o que ele deveria fazer. O presidente ressaltou o custo que a iniciativa pode gerar aos empres�rios se for sancionada e insinuou que as trabalhadoras podem exigir pagamento igual em situa��es em que "supostamente � a mesma atividade". Por outro lado, ele tamb�m disse que pode virar alvo de uma "campanha das mulheres" contra ele e ser "massacrado" caso decida pelo veto.

O presidente ainda lan�ou o argumento de que "tem lugar em que mulher ganha mais do que homem", apesar de estudos mostrarem que a situa��o contr�ria - homens ganhando mais do que mulheres na mesma fun��o - ser comprovadamente mais comum.

Desigualdade

Uma pesquisa publicada no ano passado pelos economistas Beatriz Caroline Ribeiro, Bruno Kawaoka Komatsu e Naercio Menezes Filho, do Insper, comparou a remunera��o de trabalhadores segundo g�nero, ra�a, escolaridade e tipo de institui��o de ensino frequentada (p�blico ou privada). Um homem branco que concluiu o ensino superior em institui��o p�blica teve m�dia salarial de R$ 7.891,78 entre 2016 e 2019, contra R$ 4.739,64 no caso de mulheres brancas na mesma situa��o, R$ 4.750,58 de homens pretos e pardos e R$ 3.047,01 de mulheres pretas e pardas.

Em uma an�lise por ocupa��o, a equipe do Insper detectou que m�dicos brancos ganhavam mais que o dobro de m�dicas brancas. O padr�o se repetiu, com diferentes propor��es, em outras �reas, como engenharia e arquitetura, professores, administra��o e ci�ncias sociais. Em geral, a situa��o da mulher negra � ainda pior em termos de remunera��o.

"Se eu veto o projeto, imagina como � que vai ser a campanha das mulheres contra mim. 'Ah machista, eu sabia, ele � contra a mulher, quer que mulher ganhe menos', etecetera, etecetera, etecetera... Se eu sanciono, os empres�rios v�o falar o seguinte: �Poxa, pode o que eu estou pagando aqui ser questionado judicialmente, na justi�a trabalhista dificilmente o patr�o ganha, quase sempre o empregado ou a empregada, no caso, ganha, ent�o... Eu acho que � fun��o diferente, a justi�a do trabalho achou que n�o, � igual. Posso ter uma multa de R$ 200 (mil), R$ 300 (mil), R$ 400 (mil), R$ 1 milh�o�. Vai quebrar a empresa", disse Bolsonaro na live, ao lado do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Na avalia��o do presidente, a san��o do projeto que assegura igualdade salarial pode piorar a condi��o das mulheres no mercado de trabalho. "� dif�cil para a mulher arranjar emprego? Sim, � dif�cil para todo mundo, para a mulher � um pouco mais dif�cil. Se o emprego (para a mulher) vai ser quase imposs�vel ou n�o, ou voc� vai dizer �o patr�o tem que tomar vergonha na cara e pagar o sal�rio justo�... Pode ser que o pessoal n�o contrate, ou contrate menos mulheres, vai ter mais dificuldade ainda", afirmou.

Ao final de sua fala, Bolsonaro lan�ou a "enquete" virtual para seus seguidores e pediu respostas at� segunda-feira, 26, quando termina o prazo para san��o ou veto do projeto.

A maior igualdade entre homens e mulheres faz parte inclusive do conjunto de boas pr�ticas internacionais reunidas sob o selo ESG, sigla em ingl�s para ambiente, social e governan�a. Recentemente, o Tesouro Nacional tornou p�blico seus planos de fazer emiss�es soberanas com o selo ESG, atraindo dinheiro mais barato de investidores estrangeiros para o Pa�s. Entre os indicadores-chave para essa pauta est�o participa��o das mulheres no parlamento (no qual o Brasil tem desempenho pior do que a m�dia de pa�ses) e raz�o entre mulheres e homens na for�a de trabalho (em que o Pa�s se sai melhor, mas ainda abaixo das na��es avan�adas).


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