Sem recursos, Censo pode sair s� em 2023

O cancelamento do Censo Demogr�fico provoca preju�zos que v�o desde a dados imprecisos sobre o mercado de trabalho at� dificuldades na realiza��o de amostras para condu��o de pesquisas eleitorais, alertou nesta sexta-feira, 23, Roberto Olinto, ex-presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE).

O IBGE divulgou uma nota para os servidores do �rg�o informando que a publica��o da Lei Or�ament�ria de 2021 sem a recomposi��o do or�amento original de R$ 2 bilh�es para o Censo Demogr�fico inviabilizou a opera��o censit�ria este ano. O Censo deveria ter ido a campo em 2020, mas acabou adiado por conta da pandemia. Segundo o instituto, a dire��o do IBGE retomar� as tratativas com o Minist�rio da Economia, a quem � subordinado, para planejar e promover a realiza��o do censo em 2022.

O governo federal reduziu ainda mais a verba destinada � realiza��o do Censo Demogr�fico. Dos R$ 2 bilh�es previstos, apenas R$ 71 milh�es foram aprovados pelo Congresso Nacional no m�s passado. No entanto, o or�amento sancionado e publicado no Di�rio Oficial da Uni�o desta sexta-feira, 23, traz um veto do presidente Jair Bolsonaro que reduz esse valor para cerca de R$ 53 milh�es, o que inviabiliza at� os preparativos para o levantamento ir a campo em 2022, afirma o sindicato nacional dos servidores do IBGE, o Assibge. O texto aprovado no congresso previa R$ 53 milh�es de custeio e outros R$ 17,750 milh�es de investimento, que acabaram vetados pelo presidente, ressalta o sindicato.

"Primeiro que n�o vai ter censo este ano, mas com o dinheiro que est� dispon�vel n�o vai ter nem no ano que vem. Porque precisa de dinheiro para os preparativos, como a atualiza��o do cadastro de endere�os, que n�o pode ser feita por causa da pandemia. Tem que fazer licita��o para compra de equipamentos, que precisa ocorrer com anteced�ncia. O cen�rio que parece no horizonte � que n�o vai ter censo", alertou Roberto Olinto, atualmente pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia da Funda��o Getulio Vargas (Ibre/FGV).

Os recenseadores contratados como trabalhadores tempor�rios pelo IBGE deveriam visitar os cerca de 71 milh�es de domic�lios brasileiros a partir de agosto deste ano. As informa��es recolhidas servem de base, por exemplo, para o rateio do Fundo de Participa��o de estados e munic�pios. As informa��es tamb�m s�o essenciais para pol�ticas de sa�de, como a necessidade de aloca��o de profissionais e equipamentos para atendimento pelo Sistema �nico de Sa�de (SUS) e planejamento de pol�ticas educacionais.

"As empresas privadas tamb�m s�o prejudicadas. Como v�o fazer investimentos se n�o conhecem o pa�s? Isso vai desde o cara que vai abrir uma padaria at� uma f�brica. O censo � informa��o, ele geo-referencia todo o pa�s, porque voc� tem cada domic�lio pesquisado", explica Olinto.

As informa��es do censo demogr�fico tamb�m servem de base para pesquisas amostrais, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic�lios Cont�nua, do pr�prio IBGE, que levanta dados do mercado de trabalho, como a taxa de desemprego.

"Para voc� ter uma amostra que seja efetivamente representativa do pa�s, precisa do censo. Sem atualiza��o, a amostra perde consist�ncia. Vai afetar os dados do mercado de trabalho. As pesquisas eleitorais tamb�m t�m amostras feitas com base no censo. Qualquer instituto de pesquisas usa o censo. � uma cascata de problemas", disse Olinto.

O sindicato de servidores do IBGE avalia que sejam necess�rios R$ 239 milh�es para manter os preparativos do censo em 2021 de forma a possibilitar que a coleta v� a campo em 2022.

Roberto Olinto defende que haja uma articula��o pol�tica conduzida pelo governo para recompor emergencialmente os recursos necess�rios para os preparativos deste ano para o censo, seguida por uma discuss�o da Lei Or�ament�ria Anual que garanta a verba para a coleta do ano que vem j� nos trabalhos que se iniciam em meados deste ano.

"O que assusta � o descaso com que o Minist�rio da Economia tratou esse censo. N�o houve nenhuma manifesta��o de defesa do censo. Al�m do descaso com o censo, tem o descaso com o instituto de estat�sticas do pa�s, que est� abandonado", lamentou Olinto.

O IBGE informou que se manifestaria sobre o novo cronograma do Censo Demogr�fico, sobre o concurso em aberto para sele��o de recenseadores e sobre a nomea��o do novo presidente apenas depois que os atos fossem publicados no Di�rio Oficial da Uni�o. Procurado novamente pelo Broadcast, o IBGE n�o respondeu aos questionamentos at� a publica��o desta reportagem.

O corte no or�amento do censo gerou uma crise na dire��o do IBGE. No �ltimo 26 de mar�o, dia seguinte � aprova��o pelo congresso da redu��o no or�amento do levantamento censit�rio, a presidente Susana Cordeiro Guerra informou ter pedido exonera��o do cargo. Ela permaneceu � frente do �rg�o por mais duas semanas, at� 9 de abril, quando foi substitu�da interinamente pela ent�o diretora executiva do �rg�o, Marise Ferreira, servidora de carreira do IBGE h� 37 anos.

H� pouco mais de uma semana, no dia 14, o instituto anunciou que o atual diretor de Pesquisas, Eduardo Rios Neto, foi indicado pelo Minist�rio da Economia para assumir a presid�ncia, mas sua nomea��o ainda n�o foi publicada no Di�rio Oficial.

Realizado a cada dez anos, o Censo Demogr�fico deveria ter ido a campo em 2020, mas foi adiado para 2021 em fun��o da pandemia do novo coronav�rus. O IBGE ter� que cancelar pelo segundo ano consecutivo o concurso p�blico aberto para preencher as mais de 200 mil vagas tempor�rias de recenseados e agentes censit�rios que trabalhariam no levantamento. As provas presenciais que seriam realizadas este m�s j� estavam adiadas, sem nova previs�o de data. Um concurso anterior tinha sido aberto pelo �rg�o em 2020, mas acabou cancelado, e o dinheiro das inscri��es foi devolvido.

Os contratados no novo processo seletivo visitariam todos os cerca de 71 milh�es de lares brasileiros entre agosto e outubro deste ano, nos 5.570 munic�pios do Pa�s. O �rg�o esperava que mais de dois milh�es de pessoas se inscrevessem no processo seletivo, que tinha as provas objetivas presenciais marcadas para o dia 18 de abril para as vagas de agentes censit�rios e 25 de abril para os recenseadores.

Quando ainda era preparado, o censo foi or�ado pela equipe t�cnica do IBGE em mais de R$ 3 bilh�es, mas Susana Cordeiro Guerra anunciou em 2019 que faria o levantamento com R$ 2,3 bilh�es. Em meio �s restri��es or�ament�rias, a dire��o do �rg�o decidiu que o question�rio do censo seria reduzido, o que ajudaria na economia de recursos. Com o adiamento de 2020 para 2021, o governo federal enxugou ainda mais o valor destinado ao levantamento no or�amento deste ano enviado ao congresso, para R$ 2 bilh�es. Quando o novo corte na Lei Or�ament�ria Anual (LOA) foi aprovado na Comiss�o Mista de Or�amento (CMO), o IBGE divulgou nota em que alertava sobre a impossibilidade de realizar o censo com tais recursos, e ganhou apoio de um grupo de ex-presidentes do �rg�o, em manifesto assinado por Edmar Bacha, Eduardo Nunes, Eduardo Augusto Guimar�es, Edson Nunes, Eurico Borba, S�rgio Besserman, Simon Schwartzman e Silvio Minciotti.

"Como ex-presidentes do IBGE, instamos aos senhores Senadores e Deputados, membros da Comiss�o Mista do Or�amento, que preservem os recursos do censo e n�o deixem o pa�s �s cegas", apelava o texto.

Dezenas de entidades de pesquisa divulgaram carta aberta em defesa do censo, mas demandando tamb�m o adiamento do levantamento para o ano de 2022, em fun��o do recrudescimento da pandemia de covid-19 no Pa�s. Entre os signat�rios estavam a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci�ncia (SBPC) e a Associa��o Nacional de P�s-Gradua��o e Pesquisa em Geografia (Anpege). Os pesquisadores demonstravam preocupa��o com a sucess�o na presid�ncia do �rg�o e recomendavam o adiamento da coleta do censo para o ano que vem, "de maneira a garantir a seguran�a n�o apenas dos recenseadores e todos os demais nele envolvidos diretamente, mas tamb�m da popula��o brasileira".