San��o do Or�amento tem arrocho de R$ 29 bilh�es e minist�rios reagem

A san��o do Or�amento com um corte de R$ 29 bilh�es entre emendas parlamentares, gastos com custeio e investimentos deflagrou um clima de insatisfa��o generalizada na Esplanada dos Minist�rios. Para preservar o acordo que assegurou um total de R$ 33,5 bilh�es nas m�os dos congressistas, o presidente Jair Bolsonaro cortou recursos da sa�de em plena pandemia, zerou verbas para o programa habitacional voltado � baixa renda, limou recursos para obras em andamento, cortou verbas do meio ambiente um dia ap�s firmar compromisso mundial com o tema na c�pula do clima e sepultou a realiza��o em 2021 do Censo Demogr�fico, a mais importante pesquisa estat�stica do Pa�s.

Embora o Or�amento tenha sido sancionado na quinta-feira, �ltimo dia do prazo legal, houve ministros que s� ficaram sabendo o que havia sido cortado por meio da publica��o dos vetos no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU). Ao longo do dia, as pastas come�aram a mapear as a��es afetadas e perceberam que o dinheiro havia minguado bastante.

Nos bastidores, integrantes dos minist�rios come�aram a reclamar que gastos paroquiais de parlamentares foram privilegiados, em detrimento de investimentos estruturantes dos �rg�os. Segundo apurou o Estad�o, at� gestores internos do Minist�rio da Economia "subiram nas tamancas" e reclamaram do resultado final.

Foram vetados R$ 19,8 bilh�es do Or�amento, sendo R$ 11,9 bilh�es em emendas parlamentares e o restante de despesas do pr�prio Executivo. Outros R$ 9,3 bilh�es foram bloqueados. Enquanto os vetos s�o definitivos, o bloqueio pode ser revertido ao longo do ano, caso haja espa�o no Or�amento.

Segundo apurou o Estad�o/Broadcast, os cortes foram decididos em reuni�es restritas entre membros da Casa Civil, da Secretaria de Governo e do Minist�rio da Economia, e depois validados pelo presidente da Rep�blica. Nas despesas do Executivo, a op��o feita foi concentrar o arrocho nos investimentos, por uma raz�o: estavam entre os poucos gastos que n�o tinham a execu��o autorizada durante a vig�ncia provis�ria do Or�amento, isto �, antes de sua san��o. Na pr�tica, por esse caminho o governo consegue assegurar que o veto ter� o efeito integral esperado, pois o minist�rio n�o gastou um centavo daquela dota��o.

Em coletiva concedida no Pal�cio do Planalto, o secret�rio especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afastou o risco de apag�o no funcionamento dos �rg�os, mas especialistas alertam que o risco existe.

No dia mais quente de reclama��es, a �nica apari��o p�blica do ministro da Economia, Paulo Guedes, foi em uma sess�o do Senado para falar sobre os 30 anos do Mercosul. Ele n�o comentou o Or�amento.

Arrocho

Entre as v�timas da canetada de Bolsonaro est� o faixa 1 do Minha Casa Minha Vida, programa habitacional rebatizado de Casa Verde e Amarela que � hoje uma das vitrines eleitorais do presidente. Bolsonaro j� viajou diversas vezes para inaugurar unidades habitacionais ao lado do ministro do Desenvolvimento Regional, Rog�rio Marinho. Na san��o do Or�amento, por�m, todo o R$ 1,5 bilh�o que estava reservado para dar continuidade �s obras de mais de 200 mil casas foi vetado.

"Acho simplesmente uma loucura, vai paralisar obras, demitir pessoas, criar um problema seri�ssimo que, para retomar, custar� muito mais caro. Quem cortou n�o tem no��o do que est� fazendo", afirmou o presidente da C�mara Brasileira da Ind�stria da Constru��o (CBIC), Jos� Carlos Martins. "Est� claro que houve uma retalia��o do Guedes ao Marinho", disse. Segundo ele, o veto coloca em risco 250 mil empregos diretos na constru��o civil Guedes e Marinho t�m uma desaven�a antiga.

O ministro da Economia acusa o colega de Esplanada de ser "fura-teto", em refer�ncia ao teto de gastos (regra que limita o avan�o das despesas � infla��o), e j� o comparou a um "batedor de carteira". Nos bastidores, fontes do Pal�cio do Planalto n�o descartaram a possibilidade de "vingan�a" de Guedes contra Marinho. Maior beneficiado nas emendas, o MDR tamb�m acabou sendo o maior alvo dos cortes. Foram R$ 8,646 bilh�es vetados e mais R$ 827,2 milh�es bloqueados.

A pasta de Marinho, por�m, n�o foi a �nica v�tima. No Minist�rio da Cidadania, verbas para pagamento de bolsas a atletas, aprimoramento do Cadastro �nico de benef�cios sociais e gest�o da rede de assist�ncia social foram vetados. Infraestrutura, por sua vez, acabou ficando com dota��o menor do que havia sido proposto pelo pr�prio governo ao enviar o projeto de Or�amento, em agosto de 2020. Integrantes da pasta ouvidos reservadamente dizem que haver� dificuldade em fazer a manuten��o da malha rodovi�ria e concluir empreendimentos.

Em plena pandemia, a Sa�de perdeu R$ 2,1 bilh�es com os vetos, alertou o especialista Bruno Moretti. Com isso, o Or�amento ficou em R$ 131,2 bilh�es, cerca de R$ 30 bilh�es abaixo do aplicado em 2020.
O governo, por�m, tem a alternativa de retomar gastos em cr�ditos extraordin�rios (fora do teto de gastos), caso estejam relacionados ao combate � doen�a. No entanto, a Economia quer repassar o dinheiro extra � Sa�de a conta-gotas, em parcelas menores, de acordo com a necessidade e a evolu��o da covid-19 no Pa�s. (Colaboraram Lorenna Rodrigues, Eduardo Rodrigues e Amanda Pupo)

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.