M�quina p�blica pode parar ap�s cortes or�ament�rios, avalia IFI do Senado

Ap�s os cortes de recursos no Or�amento deste ano, a Institui��o Fiscal Independente (IFI) do Senado v� um "risco elevado", ou seja, de paralisa��o da m�quina p�blica (o chamado shutdown).

Ontem (23), o governo anunciou um veto de R$ 19,8 bilh�es e o bloqueio de R$ 9,3 bilh�es em despesas do or�amento, que havia sido aprovado pelo Congresso Nacional com gastos obrigat�rios subestimados. Um novo projeto de lei com despesas no mesmo valor do veto, R$ 19,8 bilh�es, foi enviado ao Congresso Nacional para recompor os gastos obrigat�rios que ficaram de fora do Or�amento, como o pagamento de aposentadorias.

Em nota t�cnica divulgada neste s�bado (24), a institui��o afirma que os contingenciamentos e o bloqueio, combinados com as novas proje��es oficiais para a economia, promoveram um ajuste que "torna o quadro fiscal do governo compat�vel com a meta de resultado prim�rio e o teto de gastos". Mas ressalta que o risco de shutdown � elevado e que a composi��o do corte poder� levar a preju�zo de pol�ticas p�blicas essenciais. "Na verdade, uma s�rie de pol�ticas p�blicas j� t�m passado por redu��o dos seus or�amentos. Vale dizer, a paralisa��o n�o � bin�ria, pode acontecer ao longo do tempo. O risco de que esse processo se acentue, em 2021, � elevado", completa.

A IFI ressaltou que, com os vetos e os bloqueios, as despesas discricion�rias (como investimentos e custeio da m�quina) ficaram em R$ 84,4 bilh�es sem as emendas, menor que o volume de 2019 (R$ 130,9 bilh�es). Com emendas, o valor de 2021 sobe para R$ 110,1 bilh�es, ante R$ 167,8 bilh�es em 2019.

De acordo com a IFI, o or�amento, conforme sancionado, "parece resolver o problema" do cumprimento do teto de gasto, mas contrata "novos riscos" dado os cortes promovidos nas despesas discricion�rias.

O documento tamb�m critica a demora na san��o da lei or�ament�ria deste ano. "A aprova��o do Or�amento, j� no decorrer do exerc�cio, mina o planejamento das unidades or�ament�rias para o ano, que ficam sujeitas �s incertezas do processo legislativo."

De acordo com a IFI, apenas em dois exerc�cios isso ocorreu em abril, no dia 4, em 2013, e no dia 20, em 2015. "O atraso de 2021 s� perde para o de 2006, quando o Or�amento foi publicado no dia 16 de maio", completa.