Lei do sal�rio igual volta ao Congresso

Pronto para ser sancionado ou vetado pelo presidente Jair Bolsonaro, o projeto de lei para punir discrimina��o salarial contra trabalhadoras mulheres vai dar um passo para tr�s e deve voltar ao Congresso. Um questionamento regimental sobre mudan�as feitas no texto pelo Senado, sem o aval da C�mara, deve levar a mat�ria ser analisada novamente pelo parlamento.

O projeto determina que a empresa pague � empregada prejudicada uma multa de at� cinco vezes o valor da diferen�a salarial em rela��o ao homem que ocupa a mesma fun��o.

"Pedimos de volta. Houve mudan�a de m�rito no Senado e dever� ter nova aprecia��o pela C�mara", afirmou o presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), ao Estad�o/Broadcast.

A deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), da bancada feminina, disse que, ao perceber que o projeto poderia ser vetado pelo presidente Jair Bolsonaro, houve uma constru��o entre as deputadas para "preservar o projeto" e trazer o texto de volta � Casa.

O projeto � de 2009 e foi aprovado pela C�mara em 2011. Depois de quase dez anos, os senadores o aprovaram no fim de mar�o, ap�s a bancada feminina na Casa ter articulado a vota��o em defesa da igualdade salarial. Trata-se de uma mudan�a em rela��o � regra atual, vigente desde 1999, que condena explicitamente a discrimina��o por g�nero, ra�a, idade ou situa��o familiar nas contrata��es e pol�ticas de remunera��o, forma��o e oportunidades de ascens�o profissional, mas prev� puni��es brandas, entre R$ 547,45 e R$ 805,07. Al�m disso, o pagamento � devido ao governo, n�o � trabalhadora lesada pela pr�tica da empresa.

A possibilidade de retrocesso do projeto foi mal recebida pelas senadoras, que veem uma articula��o do governo nos bastidores. "N�s vamos ter uma reuni�o da bancada, vamos conversar, n�s vamos nos posicionar sim. A forma como foi feito, foi no m�nimo uma artimanha, da forma como foi utilizada. Foi uma bola nas costas das senadoras que se empenharam", disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS), l�der da bancada feminina do Senado. "Vamos mostrar que n�o se admite mais tratamento desigual", afirmou a senadora Rose de Freitas (MDB-ES).

Enquete

O pedido de devolu��o acontece dias ap�s o presidente da Rep�blica Jair Bolsonaro ter lan�ado uma "enquete" para decidir se sancionava ou n�o a lei. Ele pediu que seus espectadores na internet comentassem sobre o que ele deveria fazer. O presidente ressaltou o custo que a iniciativa pode gerar aos empres�rios se for sancionada e insinuou que as trabalhadoras podem exigir pagamento igual em situa��es em que "supostamente � a mesma atividade". Por outro lado, tamb�m disse que pode virar alvo de uma "campanha das mulheres" contra ele e ser "massacrado" caso decida pelo veto. O prazo final para san��o ou veto termina nesta segunda-feira, 26.

O posicionamento de Bolsonaro mobilizou a bancada feminina do Senado, que lan�ou um movimento nas redes pedindo a san��o da lei. Senadoras de diferentes partidos t�m postado mensagens com a hashtag #PL130SancionaPresidente, em alus�o ao n�mero do projeto.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.