Bolsonaro inclui no PPI novas �reas de minera��o que ser�o leiloadas

O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que qualifica no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) os empreendimentos miner�rios que ser�o realizados em �reas leiloadas nos anos de 2021 e 2022. O governo projeta sete rodadas de leil�es nesse per�odo.

A Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM) possu�a at� 2020 mais de 40 mil �reas de minera��o dispon�veis para serem exploradas. S�o projetos j� outorgados a particulares anteriormente, mas restitu�dos � ag�ncia por desist�ncia do interessado, nulidade do t�tulo de minera��o ou outro motivo.

Essas �reas de pesquisa e lavra de diversas subst�ncias minerais devem ser submetidas ao chamado "procedimento de disponibilidade" para serem ofertadas � iniciativa privada. Esse procedimento era lento, o que levou � acumula��o na carteira da ANM de milhares de projetos.

Uma mudan�a promovida em 2018 acelerou o procedimento de disponibilidade. "Diante disso, o Minist�rio de Minas e Energia identificou o enorme potencial pronto a ser explorado em parceria com a iniciativa privada", disse a Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica.

O governo j� havia inclu�do no PPI empreendimentos ofertados em leil�o pela ANM em 2020. "O sucesso das medidas tomadas em 2020 levou o Conselho do PPI a recomendar sua renova��o para os pr�ximos dois exerc�cios, em que se projeta a realiza��o de mais sete rodadas de leil�es", diz a nota.

"Com isso, espera-se colocar no mercado nos pr�ximos anos todo o estoque da ANM de �reas de pesquisa e lavra prontas para serem exploradas pela iniciativa privada, de acordo com o cronograma previsto em anexo ao decreto", afirma a SGPR.