Estados miram ades�o a plano de socorro

Goi�s e Rio de Janeiro s�o os mais avan�ados para aderir ao novo acordo de socorro do governo federal para o reequil�brio das finan�as dos Estados, segundo informou o Tesouro Nacional. O Rio Grande do Sul est� logo atr�s, na frente do governo de Minas Gerais, na negocia��o para o ingresso no chamado Regime de Recupera��o Fiscal (RRF), programa com regras mais duras para os Estados com d�vida elevada e pior situa��o financeira.

O Amap� e o Rio Grande do Norte tinham interesse, mas as tratativas n�o avan�aram, informou o Tesouro. J� o governo mineiro ainda precisa de aprova��o da Assembleia Legislativa do Estado.

Reformulado pelo Congresso e regulamentado na semana passada pelo governo, o novo regime tem agora duas fases para a efetiva ades�o dos Estados. A primeira � iniciada com a aprova��o do pedido de ades�o ao programa. A segunda fase come�a ap�s a homologa��o pelo Minist�rio da Economia de um plano de recupera��o, que cont�m metas e medidas que ser�o adotadas para o equil�brio das contas p�blicas estaduais.

O novo programa tem prazo de nove anos, sem direito a prorroga��o. O anterior permitia tr�s anos, prorrog�veis pelo mesmo per�odo. O Rio de Janeiro foi o �nico Estado que entrou no antigo regime, mas n�o conseguiu cumprir as metas assumidas e, agora, pede a prorroga��o por mais nove anos.

Ap�s a apresenta��o do pedido de ades�o ao Tesouro, a Economia tem 30 dias para avaliar o cumprimento dos requisitos para entrada no plano.
Para permanecer no regime, os Estados devem se comprometer com medidas de ajuste como privatiza��o ou desestatiza��o de empresas ou concess�o de servi�os e ativos; ado��o de regras previdenci�rias para servidores id�nticas �s vigentes na Uni�o; e institui��o de teto de gastos corrigido pela infla��o, entre outras.

O governador de Goi�s, Ronaldo Caiado, informou ao Estad�o que tem prevista reuni�o hoje, no Minist�rio da Economia, para discutir os pr�ximos passos. Desde que assumiu o governo estadual, Caiado foi um dos mais interessados nas mudan�as nas regras para permitir que Goi�s pudesse aderir ao regime.

O Rio de Janeiro espera a publica��o, nesta semana, de portaria do governo federal autorizando a entrada do Estado no programa. As negocia��es ficaram mais tranquilas com a sa�da do ex-governador Wilson Witzel, advers�rio pol�tico do presidente Jair Bolsonaro. O Rio calcula um al�vio no caixa do Estado superior a R$ 4,5 bilh�es s� em 2021. O governo estadual ter� at� o final de maio para apresentar o plano, que precisar� incluir a reforma da Previd�ncia estadual.

Na semana passada, o Rio conseguiu no STF a suspens�o do pagamento da d�vida com a Uni�o. O ministro Dias Toffolli acolheu pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para suspender o servi�o da d�vida at� a efetiva entrada no novo regime.

Outros Estados em situa��o fiscal considerada dif�cil, como Goi�s, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, n�o est�o pagando as parcelas da d�vida com base em decis�es judiciais, ap�s o fim do socorro a Estados e munic�pios concedido no ano passado para o enfrentamento da covid.

O secret�rio de Fazenda de Minas, Gustavo Barbosa, disse que o Estado tem inten��o de entrar no novo regime. Segundo ele, j� est� pronta a modelagem do plano de recupera��o, mas � preciso aprovar substitutivo pela Assembleia autorizando o pedido de ades�o. "A expectativa � que seja ainda neste primeiro semestre a entrada no regime", afirmou ele.

Para o consultor da C�mara Ricardo Volpe, que trabalhou no grupo que por quase dois anos discutiu a proposta, a reformula��o do programa traz uma oportunidade �nica para a recupera��o das finan�as estaduais. "N�o adianta o governo central fazer o ajuste e os Estados ficarem desequilibrados porque, daqui a pouco tempo, os que n�o fizerem ajuste pedem ajuda", afirmou.

J� a pesquisadora da FGV Vilma Pinto disse ter d�vidas sobre a capacidade de as medidas garantirem a promo��o do equil�brio das finan�as, sem repetir o caso do Rio, que n�o conseguiu cumprir as metas. Na avalia��o da especialista, faltou na legisla��o puni��es mais efetivas em casos de descumprimento. "Se n�o cumprir, ele sai do regime e volta a pagar a d�vida."

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.