Abdib pede mais tempo para discuss�es sobre PL da gera��o distribu�da

A Associa��o Brasileira da Infraestrutura e Ind�strias de Base (Abdib) enviou nesta ter�a-feira, 27, manifesto � C�mara dos Deputados para que a discuss�o do Projeto de Lei 5.829/2019, relatado pelo Deputado Lafayette de Andrada, que trata do marco da gera��o distribu�da, tenha uma an�lise mais aprofundada nas Comiss�es Tem�ticas, "em raz�o dos grandes impactos para o setor el�trico e para o consumidor de energia."

Ainda sem data para vota��o, o PL ser� discutido em uma reuni�o na quarta-feira, 28, entre as lideran�as da C�mara e o presidente da Casa, Arthur Lira, informou a Abdib.

Segundo o documento, a gera��o distribu�da tende a crescer exponencialmente no Brasil, e a conta ser� paga por consumidores que n�o utilizam desse sistema de consumo de energia, se o PL for aprovado.

A entidade quer o envolvimento de outros agentes na discuss�o na C�mara, como a Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), a Empresa de Pesquisa Energ�tica (EPE), o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), e as associa��es ligadas � energia solar, � distribui��o e aos consumidores, "para a constru��o de uma lei que atenda de forma equilibrada ao setor", explica.

"Ocorre que, hoje, a regula��o vigente permite um subs�dio cruzado, em benef�cio do "prossumidor" (produtor/consumidor) e com pagamento realizado majoritariamente pelos consumidores que n�o possuem gera��o distribu�da, fato que se perpetua na reda��o atual do PL 5.829/2019", diz a Abdib no documento entregue � C�mara.

Para a entidade, as empresas devem ser autossustent�veis e os eventuais subs�dios devem ser claros para toda a popula��o, al�m de serem pagos por ente adequado e terem prazos para encerramento.

"O subs�dio cruzado para a gera��o distribu�da afetar� as condi��es para Abertura do Mercado de energia el�trica que beneficiaria a todos os consumidores, tema j� em tr�mite na C�mara dos Deputados por meio do Projeto de Lei 414/2021 (oriundo do Projeto de Lei do Senado 232/2016)", destacou a entidade.