Antecipa��o de 13� de aposentados sai em breve e injetar� R$ 56 bi, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira, 28, que a aprova��o do Or�amento de 2021 torna poss�vel a antecipa��o do pagamento do 13� para aposentados e pensionistas, com a inje��o e R$ 56 bilh�es na economia.

Em rela��o � antecipa��o do 13�, o impasse se deu porque a medida n�o podia ser adotada antes da aprova��o do Or�amento de 2021. Os gastos obrigat�rios estavam sendo feitos de forma provis�ria na propor��o de 1/12 ao m�s em rela��o ao estimado na proposta, como autoriza a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO). Pagar o 13� mais cedo que o habitual elevaria essa propor��o. Com a san��o do Or�amento, por�m, essa trava cai.

O secret�rio Especial de Previd�ncia e Trabalho do Minist�rio da Economia, Bruno Bianco, disse que a antecipa��o do 13� para aposentados e pensionistas sair� "nos pr�ximos dias". Como uma das medidas para fazer frente � pandemia, o benef�cio ser� pago para 31 milh�es de pessoas.

Guedes lembrou ainda os quase R$ 10 bilh�es liberados para a renova��o do Programa Emergencial de Manuten��o do Emprego e da Renda (BEm). "Estamos renovando agora antes que a economia comece a perder empregos. Muita gente disse que o programa demorou um pouco, mas precis�vamos das aprova��es necess�rias para a libera��o", completou.

O presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, assinou na ter�a-feira, 27, duas Medidas Provis�rias que re�nem o conjunto de medidas trabalhistas para o enfrentamento da crise provocada pela pandemia de covid-19, incluindo a nova rodada do programa que permite redu��o de jornada e sal�rios ou suspens�o de contratos por mais quatro meses.

O programa ter� os mesmos moldes de 2020, com acordos para redu��o proporcional de jornada e sal�rio em 25%, 50% ou 70%, ou suspens�o total do contrato. Proje��es recentes apontam potencial de 4,798 milh�es de acordos. O cr�dito extraordin�rio para bancar a medida � de R$ 9,98 bilh�es.

De acordo com o minist�rio, 3,152 milh�es de trabalhadores seguiam com garantia do emprego em mar�o gra�as �s ades�es ao BEm em 2020. Para cada m�s de suspens�o ou redu��o de jornada, o trabalhador tem o mesmo per�odo de prote��o � sua vaga.

O mercado de trabalho formal brasileiro registrou um saldo positivo 184.140 carteiras assinadas em mar�o, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). No acumulado dos tr�s primeiros meses de 2021, o saldo � positivo em 837.074 vagas.

"Podemos ter perda de empregos no pr�ximo m�s, mas j� estaremos com BEm a pleno vapor" afirmou Bianco. "O novo BEm tem exatamente o mesmo formato do anterior, mesmas regras. Com BEm, economizamos com pagamento de seguro-desemprego", disse.

A expectativa do secret�rio � chegar a 5 milh�es de novos acordos no programa, com o pagamento de 8 milh�es de novas parcelas. Segundo Bianco, a medida com a desburocratiza��o trabalhista permitir� ainda uma inje��o de R$ 40 bilh�es na economia.