C�mara aprova urg�ncia de projeto para punir diferen�a salarial das mulheres

Por 390 votos a favor e 19 contr�rios, a C�mara aprovou o pedido de urg�ncia do projeto para punir a discrimina��o salarial contra mulheres. O mecanismo permite que a proposta passe � frente e seja votada a qualquer tempo no plen�rio.

O projeto j� foi aprovado pelo Senado e chegou a ir � san��o presidencial, mas voltou para C�mara ap�s um questionamento regimental.

O projeto � de 2009 e foi aprovado pela C�mara em 2011. Depois de quase dez anos, os senadores o aprovaram no fim de mar�o, ap�s a bancada feminina na Casa ter articulado a vota��o em defesa da igualdade salarial.

Trata-se de uma mudan�a em rela��o � regra atual, vigente desde 1999, que condena explicitamente a discrimina��o por g�nero, ra�a, idade ou situa��o familiar nas contrata��es e pol�ticas de remunera��o, forma��o e oportunidades de ascens�o profissional, mas prev� puni��es brandas, entre R$ 547,45 e R$ 805,07.

Al�m disso, o pagamento � devido ao governo, n�o � trabalhadora lesada pela pr�tica da empresa.