Plano de fatiar reforma tribut�ria cria desconforto

O l�der do governo na C�mara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), anunciou ontem, no plen�rio, um acordo para votar a reforma tribut�ria em quatro etapas, come�ando com o projeto do ministro da Economia, Paulo Guedes, que cria a Contribui��o sobre Bens e Servi�os (CBS) - fus�o do PIS/Cofins.

A decis�o, no entanto, n�o tinha ainda sido acertada em reuni�o com os l�deres da C�mara, o que acabou causando uma saia-justa com os deputados e com o Senado. Barros teve que publicar uma mensagem mais tarde, nas suas redes sociais, informando que a decis�o dependia ainda de consultas ao relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB), ao autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45 de reforma na C�mara, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), e aos demais l�deres.

Segundo apurou o Estad�o, no Senado, a fala de Barros tamb�m causou desconforto porque foi criada uma Comiss�o Mista de reforma tribut�ria para buscar uma converg�ncia entre as propostas que tramitam no Congresso. A PEC 45, que tramita na C�mara, prev� a fus�o de IPI, PIS, Cofins (federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal). J� a proposta que est� com os senadores, PEC 110, une IPI, PIS, Cofins, IOF, CSLL, Cide, Sal�rio Educa��o (federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal).

Para um l�der que n�o quis se identificar, o an�ncio de Barros foi "deselegante e um atropelo". O mercado financeiro, por�m, ficou animado e viu uma chance de ser aprovada parte de uma reforma ampla. A expectativa entre os investidores � que na primeira fase, junto com a CBS, sejam aprovadas tamb�m mudan�as no Imposto de Renda das empresas, com a volta da taxa��o dos lucros e dividendos para as pessoas f�sicas e a reformula��o da tributa��o dos fundos de investimentos.

"Vamos come�ar pela simplifica��o tribut�ria e depois vamos avan�ar na dire��o de organizarmos um sistema tribut�rio mais f�cil para o contribuinte, portanto mais simples, que custe menos para o contribuinte poder pagar corretamente os seus impostos - hoje n�s temos um ex�rcito de funcion�rios nas empresas s� cuidando de cumprir as tribut�rias - e tamb�m com uma tributa��o mais justa", disse Barros, no plen�rio.

Ultimato

Na segunda-feira, o presidente da C�mara, Arthur Lira deu um ultimato para o relator Aguinaldo Ribeiro apresentar o seu relat�rio Aguinaldo at� agora n�o se manifestou publicamente, mas nos bastidores resistia em apresentar o texto sem saber o rumo da reforma na C�mara e quais os planos de Lira. Uma reuni�o deve acontecer entre os dois.

Uma das lideran�as que n�o esconderam o inc�modo sobre a reforma em etapas foi o vice-presidente da C�mara, Marcelo Ramos (PL-AM). "Nem o governo sabe, imagina eu...", disse Ramos, quando questionado sobre as demais fases da reforma. Para ele, h� risco de aumento da carga tribut�ria.

Para o deputado Isnaldo Bulh�es (AL), l�der do MDB na C�mara, n�o se pode adiantar qualquer decis�o antes de discutir com os "atores" que est�o envolvidos h� muito tempo na reforma: "N�o d� para definir outro tr�mite sem consult�-los", afirmou.

Em reuni�o com l�deres esta semana, Lira defendeu o fatiamento da reforma, mas ficou de debater com seus t�cnicos e bancadas sobre o assunto e voltar a conversar depois. Um dos inc�modos dos que n�o querem dividir a reforma em etapas � que na �ltima fase est� prevista a cria��o de um imposto sobre transa��es, uma nova CPMF, para reduzir os encargos cobrados das empresas sobre os sal�rios dos funcion�rios. A cria��o de um novo imposto, sempre defendida por Guedes, desagrada muitos parlamentares e n�o tem viabilidade pol�tica.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.