BC: 2 anos depois, novo cadastro positivo segue sem dados de �gua, luz e telefone

Dois anos ap�s a san��o da lei do novo cadastro positivo, o banco de informa��es de cr�dito dos brasileiros segue sem dados provenientes de empresas prestadoras de servi�os de �gua, esgoto, luz, g�s e telecomunica��es. A constata��o � do Banco Central, em documento sobre os efeitos do cadastro positivo no mercado de cr�dito. A an�lise foi encaminhada nesta segunda-feira, 3, ao Congresso.

Uma das bandeiras do BC nos �ltimos anos, o novo cadastro positivo foi institu�do em abril de 2019. A lei prev� que os dados de cr�dito dos brasileiros passariam a ser fornecidos, automaticamente, a Gestores de Bancos de Dados (GBD) que, por sua vez, dariam notas a pessoas f�sicas e empresas, conforme o hist�rico de pagamento. Em tese, os bons pagadores teriam notas maiores e, ao buscarem cr�dito no sistema financeiro, poderiam ter acesso a linhas com juros menores. A grande diferen�a do novo cadastro � que ele � autom�tico - antes, no cadastro antigo, era preciso solicitar a inclus�o.

A tramita��o do novo cadastro no Congresso enfrentou obst�culos, em especial entre parlamentares ligados a entidades de defesa do consumidor. Um dos temores era de que o novo sistema dificultasse ainda mais o acesso ao cr�dito para uma parcela da popula��o que tem pouca ou nenhuma rela��o com os bancos.

Para minimizar esta possibilidade, o novo cadastro positivo previu que, al�m do hist�rico de cr�dito dos brasileiros, seriam consideradas na nota informa��es ligadas ao pagamento de contas de �gua, luz e telefone, entre outras. Com isso, mesmo a popula��o desbancarizada poderia se beneficiar do novo cadastro, porque o correto pagamento das contas significaria notas maiores.

No entanto, o BC informou ao Congresso, no documento "An�lise dos Efeitos do Cadastro Positivo", que dois anos depois da san��o da lei h� "dificuldades relevantes" para implementar o novo cadastro em fun��o do baixo engajamento das fontes de dados. "A primeira dificuldade � o n�o recebimento de dados provenientes dos prestadores de servi�os continuados de �gua, esgoto, eletricidade, g�s e telecomunica��es. O setor financeiro ainda � a principal fonte de dados e n�o h� previs�o legal de penaliza��o para fontes que se negam ou alongam o prazo para o credenciamento e envio dos dados de pagamento para os GBDs", registrou o BC no documento.

De acordo com a autarquia, as empresas fornecedoras de servi�os como �gua e luz t�m enfrentado dificuldades para organizar os dados. Al�m disso, h� um custo envolvido no envio. O BC cita ainda a "desconsidera��o da import�ncia e dos benef�cios do cadastro positivo para a sociedade". Como n�o h� previs�o de penalidade para as empresas, a remessa de informa��es � deficiente.

O BC apontou ainda que os dados vindos de prestadores de servi�os de telecomunica��es devem ser incorporados ao cadastro ainda em 2021. "Mas ainda n�o h� previs�o para a adi��o de grande parte das informa��es provenientes de prestadores de servi�os de eletricidade, g�s, �gua e esgoto".

No documento, o BC afirmou que a vis�o, entre as institui��es financeiras, � de que "os benef�cios do cadastro positivo ser�o maiores quanto mais ampla e mais r�pida for a incorpora��o de novas fontes de dados n�o banc�rios ao processo". "Espera-se que, quando houver a agrega��o efetiva de dados de telefonia, servi�os continuados (�gua, luz, g�s) e varejistas, os consumidores n�o bancarizados poder�o ser inclu�dos, aumentando, assim, o alcance dos benef�cios para a popula��o".

Ao enviar a an�lise ao Congresso, o BC cumpre uma das exig�ncias da lei aprovada em 2019, que previa a apresenta��o, em at� 24 meses, de relat�rio com os resultados alcan�ados, para fins de "reavalia��o legislativa". Este mecanismo tamb�m chamou aten��o na �poca, por abrir a possibilidade de uma "reavalia��o" legislativa, no futuro, de uma lei j� aprovada. Assim como outras concess�es incorporadas � lei, o mecanismo foi uma forma de tornar o projeto defendido pelo BC mais palat�vel aos parlamentares.

Cadastro maior

O documento enviado ao Congresso pelo BC informa que o n�mero de cadastrados no sistema deu um salto no fim de 2019, chegando a 15 vezes mais do que era registrado no cadastro antigo.

Tamb�m houve mudan�as no perfil de quem entrou no novo cadastro. Dados do fim de 2020 mostram que 41% das pessoas cadastradas migraram para faixas de menor risco de cr�dito; 33% permaneceram na faixa original; e 26% foram para faixas que indicam maior risco de cr�dito.

Conforme o BC, apesar de ainda incompleto, o novo cadastro tamb�m j� trouxe efeitos positivos para o custo do cr�dito. "Um estudo emp�rico das opera��es de cr�dito pessoal n�o consignado para novos tomadores demonstrou uma redu��o m�dia de 10,4% dos spreads nas opera��es, comparando tomadores com pontua��o no cadastro positivo com aqueles sem pontua��o", disse o BC. "Isto equivale a 31 p.p. quando considerada a taxa de juros m�dia de 299% ao ano observada nessa amostra de opera��es", acrescentou a autarquia. O spread corresponde � diferen�a entre o custo de capta��o de recursos pelos bancos e o que � efetivamente cobrado do consumidor final em opera��es de cr�dito.