A isen��o de tributos como PIS/Cofins para essas atividades foi vetada pelo presidente, mas o Minist�rio da Economia prometeu estudar alternativas para isentar pequenas empresas que estejam enfrentando maior dificuldade.
A san��o da lei foi anunciada em entrevista coletiva no Pal�cio do Planalto pelo presidente Jair Bolsonaro ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Na �poca da aprova��o, no in�cio de abril, c�lculos preliminares de consultores da C�mara apontavam que a proposta poderia ter impacto de at� R$ 4 bilh�es nas contas do governo, ampliando a necessidade de o Minist�rio da Economia arrumar mais espa�o no Or�amento.
Com os vetos, esse efeito deve ser menor, embora haja a promessa de reavalia��o de algumas medidas, como a isen��o de tributos.
Na �poca da aprova��o, no in�cio de abril, c�lculos preliminares de consultores da C�mara apontavam que a proposta poderia ter impacto de at� R$ 4 bilh�es nas contas do governo, ampliando a necessidade de o Minist�rio da Economia arrumar mais espa�o no Or�amento.
Com os vetos, esse efeito deve ser menor, embora haja a promessa de reavalia��o de algumas medidas, como a isen��o de tributos.
"Nos pr�ximos dias ou nas pr�ximas semanas, buscaremos atender quase na integralidade o que foi aprovado na C�mara", disse Bolsonaro. Ao lado do presidente, Guedes tamb�m refor�ou que o setor de eventos foi um dos mais atingidos e est� com dificuldades de levantar, por isso Bolsonaro pediu "medidas especiais".
"S� mais um pouco de paci�ncia dessa turma a�, estamos indo para resgatar", afirmou. Segundo o ministro, os eventuais vetos s�o no sentido de "aperfei�oamento" da lei.
Os beneficiados
Entre as empresas beneficiadas pela lei est�o hot�is, cinemas, casas noturnas, casas de shows, eventos e espet�culos, parques tem�ticos, de divers�o e aqu�ticos, atra��es tur�sticas, empresas que realizam ou comercializam congressos, feiras, festas, shows, festivais, espet�culos, simp�sios, eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais, al�m de entidades sem fins lucrativos e buffets sociais e infantis.
O texto aprovado pelos congressistas reduzia a zero, pelo prazo de 60 meses a partir da san��o da lei, as al�quotas de contribui��es como PIS/Pasep, Cofins, CSLL e IRPJ para o setor.
Por�m, o secret�rio especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, disse que a isen��o de tributos foi vetada porque o governo precisaria compensar a perda de arrecada��o com a eleva��o da carga tribut�ria sobre outros setores.
Nos moldes da medida aprovada pelo Congresso, a compensa��o necess�ria seria elevada, explicou o secret�rio, sem especificar valores.
"Estamos correndo para ter uma solu��o que funcione para o setor (redu��o de imposto)", disse Costa, ressaltando que a alternativa seria para reduzir imposto para as empresas pequenas que mais sofreram. "O volume de compensa��es com alternativa seria menor", afirmou.
O projeto tamb�m estabelecia medidas para compensar a perda de receitas do setor relacionadas � COVID-19. Seria uma indeniza��o para as empresas que tiveram redu��o de mais de 50% em seu faturamento entre 2019 e 2020.
O valor a ser pago ao conjunto de companhias ser� limitado a R$ 2,5 bilh�es, e ser� calculado com base na folha de sal�rios das empresas registrada no dia 20 de mar�o.
N�o foi detalhado se essa parte da ajuda foi vetada ou sancionada.