Governo alcan�a R$ 200 bi em desinvestimentos e venda de a��es desde 2019

O governo atingiu a marca de R$ 200 bilh�es em valores movimentados com a venda de subsidi�rias de estatais, tecnicamente chamadas desinvestimentos, e com a aliena��o de a��es detidas pela Uni�o e suas empresas. Os n�meros foram apresentados nesta quinta-feira pelo secret�rio especial de Desestatiza��o, Desinvestimento e Mercados do Minist�rio da Economia, Diogo Mac Cord, e consideram todas as a��es realizadas entre janeiro de 2019 e abril deste ano.

Algumas das principais opera��es foram a venda da TAG pela Petrobras, por R$ 33,5 bilh�es, em junho de 2019, e a aliena��o de deb�ntures da Vale detidas pela Uni�o e pelo BNDES no m�s passado, por R$ 11,5 bilh�es. Juntos, os dez principais desinvestimentos do BNDESPar, Banco do Brasil, CaixaPar e Petrobras somaram R$ 151,4 bilh�es.

Mac Cord considera desproporcionais as cr�ticas sobre o empenho e a velocidade do programa de privatiza��es do governo - ainda que, at� agora, nenhuma estatal de controle direto da Uni�o tenha sido vendida. "O programa de privatiza��es nunca esteve parado", afirmou.

O secret�rio argumenta que a equipe econ�mica teve de come�ar a estruturar os planos do zero e que agora, quase dois anos e meio depois, est� come�ando a colher os frutos. "Herdamos um pipeline vazio", disse.

Os primeiros resultados na �rea de privatiza��es devem sair nos pr�ximos meses, afirma Mac Cord. "O presidente Jair Bolsonaro levou os projetos da Eletrobras e dos Correios em m�os � C�mara e est� pessoalmente envolvido nessa agenda", destacou.

Segundo ele, os deputados estariam comprometidos a aprovar e enviar a Medida Provis�ria da Eletrobras para o Senado na semana do dia 17 de maio - um m�s antes que a proposta perca a validade, em 23 de junho.

C�lculos internos do governo apontam que a capitaliza��o da Eletrobras pode gerar um valor de at� R$ 100 bilh�es, considerando o b�nus de outorga a ser pago pelos novos contratos de energia da companhia, a valoriza��o das a��es detidas pela Uni�o e uma eventual venda secund�ria de pap�is no futuro.

Sobre os Correios, Mac Cord afirma que a ideia � publicar o edital de privatiza��o em novembro. O maior receio do governo em rela��o � empresa � que ela se torne uma estatal dependente - ou seja, que precise de recursos do Tesouro para pagar empregados e custeio, o que poderia onerar o Or�amento em at� R$ 20 bilh�es. A estimativa � que a privatiza��o eleve os investimentos anuais da empresa de R$ 300 milh�es para R$ 2 bilh�es.

Antes disso, Mac Cord menciona que est�o previstos os editais do Porto de Vit�ria, em setembro, e da Ceasaminas, em outubro. "Ontem recebemos os estudos do BNDES sobre a Emgea (gestora de ativos)", afirmou. Segundo ele, a empresa tem v�rias carteiras que devem ser vendidas ao longo do ano.

O secret�rio lembrou ainda que a venda da Refinaria Landulpho Alves na Bahia � a primeira de muitas que ser�o vendidas, j� que a Petrobras se comprometeu, por meio de acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade), a reduzir sua participa��o no setor de 98% para menos de 50%.

Para ele, o fato de a privatiza��o da Companhia de Entrepostos e Armaz�ns Gerais do Estado de S�o Paulo (Ceagesp) n�o ter avan�ado � um problema menor.

A Ceagesp, maior rede p�blica de armaz�ns, silos e graneleiros de S�o Paulo, � uma estatal federal. O governador Jo�o Doria (PSDB), advers�rio de Bolsonaro, quer dar outro destino e revitalizar a regi�o em que ela est� instalada, mas o presidente j� sinalizou que n�o concorda com o projeto.