Pastore: 'Ajuste parcial da Selic � insustent�vel'

O economista Affonso Celso Pastore, ex-secret�rio da Fazenda do Estado de S�o Paulo e ex-presidente do Banco Central do Brasil, diz acreditar que um ajuste parcial no processo de normaliza��o dos juros b�sicos no Pa�s � insustent�vel. "Por que em uma situa��o como esta a autoridade insiste em anunciar um ajuste parcial?(...) Para mim, a melhor alternativa seria a de reconhecer explicitamente que perseguir� o ajuste integral, sem, contudo, comprometer-se por atingir no novo equil�brio dentro do ano-calend�rio, e sem se comprometer com a magnitude dos pr�ximos reajustes."

Pastore alerta que o Brasil vive uma grave situa��o fiscal e avalia que a economia est� sendo prejudicada por isso.

O risco fiscal tem sido a t�nica para a desvaloriza��o do real em maior �mpeto do que as moedas pares ante o d�lar. Considerando o panorama atual das contas p�blicas, quais implica��es o sr. v� para a divisa local?

Durante o p�nico da pandemia, que durou em torno de um m�s, todas as moedas se depreciaram e o d�lar se fortaleceu. Foi um t�pico epis�dio de �flight to quality�, que sempre ocorre quando a avers�o a risco leva os investidores a preferirem ativos dos Estados Unidos. Logo em seguida, a forte rea��o do Fed, derrubando a taxa b�sica para o �zero bound� e comprando mais de US$ 2 trilh�es de Treasuries, estimulou os investidores a buscar ativos em outros pa�ses. Tomei uma amostra de 20 pa�ses, e � exce��o de Turquia, Argentina e Brasil, todas elas se valorizaram. Nada disso ocorreu com o real. Depreciou-se mais de 28% no momento do p�nico, e se manteve depreciado. A �nica raz�o para esse comportamento � o risco fiscal, que colocou um pr�mio de risco no c�mbio (na curva de juros). O Brasil vive uma situa��o fiscal insustent�vel, e sua economia est� sendo prejudicada por isso. A origem da insustentabilidade est� no campo fiscal. O real n�o est� depreciado porque a taxa de juros est� baixa, como dizem alguns operadores com interesse privado na valoriza��o do real. Est� depreciado porque nossa situa��o fiscal � insustent�vel.

Em que pesem declara��es mais otimistas da equipe econ�mica sobre o controle das contas p�blicas, qual cen�rio � poss�vel tra�ar diante das manobras or�ament�rias?

Esta j� � a terceira vez que o teto de gastos � rompido. A primeira, que passou quase despercebida, foi a capitaliza��o da Emgepron. A segunda, plenamente justificada, por�m exagerada, foi a que ocorreu em 2020. A terceira foi agora. Em 2020, o governo gastou muito mais do que seria necess�rio. Em uma l�cida entrevista dada h� alguns meses, Ricardo Paes de Barros mostrou que o aux�lio emergencial foi concedido a uma popula��o superior a 66 milh�es, que excede em muito o n�mero dos que perderam o emprego e a pobreza extrema no Brasil. � um fato que atesta a incompet�ncia do governo em lidar com uma situa��o como esta. A regra do teto de gastos foi um gesto pol�tico que sublinhava a necessidade de realiza��o de reformas que contivessem o crescimento autom�tico dos gastos obrigat�rios, e a reforma da Previd�ncia � insuficiente para atingir o objetivo desejado. Se tivermos uma reca�da populista, o que � poss�vel diante da fraqueza pol�tica do governo, n�o h� d�vidas de que teremos uma eleva��o dos pr�mios de risco, o que elevar� a taxa de juros impl�cita da d�vida p�blica e depreciar� ainda mais o real. A consolida��o fiscal � fundamental para removermos esse risco.

O sr. acredita que o BC fa�a aumento maior no juro b�sico, para al�m do "ajuste parcial" que segue no comunicado?

Quero iniciar a resposta com um pouco de aritm�tica elementar. A estimativa do BC sobre a taxa real neutra de juros (com a qual h� grande concord�ncia entre os economistas). � que esta se situa em torno de 3% ao ano. Com a meta de infla��o de 3,5%, para que as expectativas permane�am ancoradas �s metas ter�o de se estabilizar em 3,5% ao ano, e a taxa Selic nominal que - no equil�brio - mant�m esse resultado, em 6,5% ao ano. Embora nenhum banqueiro central possa se comprometer com o tempo exato no qual esse n�vel ser� atingido nem com a magnitude de cada um dos reajustes intermedi�rios, sabemos que o ajuste integral somente ter� ocorrido, na aus�ncia de outras intercorr�ncias, quando a Selic nominal chegar a 6,5% ao ano. Uma das grandes vantagens do regime de metas de infla��o � a comunica��o de qualidade, que permite prever o curso das vari�veis, eliminando surpresas, e as experi�ncias de maior sucesso na converg�ncia da infla��o para a meta s�o aquelas nas quais o mercado � informado pela autoridade que tem o compromisso de chegar ao novo equil�brio, ou seja, far� o ajuste integral. Por que em uma situa��o como esta a autoridade insiste em anunciar um �ajuste parcial�? A d�vida tem uma raz�o muito simples: um ajuste parcial � insustent�vel. Por que insistir nele? Ser� que � devido ao temor de press�es pol�ticas? Minha resposta a esta quest�o � simples: o BC acabou de obter a sua independ�ncia pol�tica, e consequentemente n�o deveria se preocupar em evitar press�es para que ajuste a taxa de juros. Se n�o h� press�es pol�ticas, a �nica outra explica��o � que o Banco Central tem um outro diagn�stico, e se o tiver � bom que o explicite. Para mim, a melhor alternativa seria a de reconhecer explicitamente que perseguir� o ajuste integral, sem, contudo, comprometer-se por atingir no novo equil�brio dentro do ano-calend�rio, e sem se comprometer com a magnitude dos pr�ximos reajustes.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.