Aneel multa ONS em R$ 5,7 milh�es por apag�o no Amap�

A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) multou em R$ 5,7 milh�es o Operador Nacional do Sistema El�trico (ONS) por conta do apag�o que deixou grande parte do Amap� �s escuras em novembro do ano passado. As falhas no fornecimento de energia come�aram ap�s um inc�ndio em uma subesta��o na capital do Estado. O ONS poder� recorrer da decis�o no prazo de dez dias.

No auto de infra��o, assinado nesta quinta-feira, 6, a ag�ncia reguladora justificou a penalidade pela infra��o caracterizada por "provocar, dar causa ou permitir a propaga��o de dist�rbio que ocasione o desligamento e consumidores ou usu�rios em decorr�ncia de falha de planejamento ou de execu��o da manuten��o ou opera��o de suas instala��es, ou retardar o restabelecimento do sistema."

O ONS � encarregado de gerenciar operacionalmente o sistema el�trico brasileiro. � dele a incumb�ncia, por exemplo, de determinar quais usinas dever�o ser acionadas a cada momento, levando em conta crit�rios t�cnicos, econ�micos e de seguran�a. O �rg�o � uma associa��o civil privada sem fins lucrativos, bancado por tarifas cobradas nas contas de luz de todos os consumidores do Pa�s.

O apag�o come�ou ap�s um inc�ndio na subesta��o Macap�, operada pela Linhas de Macap� Transmissora de Energia (LMTE). Pelo contrato de concess�o, o empreendimento deveria ter tr�s transformadores dispon�veis para atender a popula��o, mas apenas dois estavam em funcionamento em 3 de novembro. O terceiro, que serve de "backup" para evitar problemas no fornecimento de energia, estava inoperante desde dezembro de 2019.

Como mostrou o Broadcast, o ONS relatou � Aneel os problemas no sistema el�trico do Amap� sete vezes antes do apag�o. Ao longo de 2020, o �rg�o reportou mensalmente que um dos tr�s transformadores da subesta��o estava parado para manuten��o e, por quatro vezes, chegou a alertar sobre os riscos de a situa��o gerar sobrecarga nos outros equipamentos - o que de fato aconteceu.

Os dados s�o repassados � ag�ncia reguladora por boletins mensais, que informam falhas e interrup��es de energia no Sistema Interligado Nacional (SIN). A fiscaliza��o de empresas do setor el�trico � atribui��o exclusiva da Aneel.

Em fevereiro, a ag�ncia reguladora j� havia determinado multa � empresa respons�vel pela subesta��o no valor de R$ 3,6 milh�es. Na ocasi�o, a Aneel informou que a penalidade representava 3,54% da receita da companhia no �ltimo ano e que era a maior penalidade j� aplicada em termos porcentuais.

Em nota, o ONS confirmou que recebeu o auto de infra��o ontem e afirmou que est� analisando os argumentos apresentados no documento para recorrer contra a decis�o. "O Operador apresentar� recurso administrativo dentro do prazo de 10 dias, previsto na regula��o, prestando os devidos esclarecimentos e apresentando as evid�ncias para demonstrar que atuou conforme as suas responsabilidades e atribui��es, al�m de seguir as determina��es dos procedimentos de rede, que regem a sua atua��o."

"O ONS reitera que envidou todos os esfor�os para recompor o sistema no estado do Amap� com seguran�a e est� convicto que n�o tem responsabilidade na ocorr�ncia. O ONS refor�a ainda que � reconhecido pela sua excel�ncia t�cnica e pela qualidade na presta��o dos seus servi�os h� mais de 20 anos em todo o territ�rio brasileiro e que prosseguir� exercendo suas atividades com comprometimento de forma a continuar garantindo a robustez e a confiabilidade do sistema el�trico no pa�s", diz a nota.