Guedes: n�o � surpresa que reforma administrativa n�o tenha avan�ado na pandemia

O ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliou nesta ter�a-feira, 11, que n�o � uma surpresa que a reforma administrativa n�o tenha avan�ado no Congresso durante a pandemia de covid-19. "Mas continuamos conversando e removendo obst�culos. A reforma j� chegou ao Congresso sem afetar nenhum dos direitos adquiridos dos atuais servidores p�blicos. Essa � uma pedra fundamental da reforma", afirmou, em audi�ncia p�blica na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara dos Deputados, que analisa a admissibilidade da PEC 32, da reforma administrativa.

Ele enfatizou o desafio da moderniza��o do Estado brasileiro, com mais digitaliza��o e efici�ncia nos servi�os, descentraliza��o dos recursos e meritocracia nas carreiras. Guedes mais uma vez criticou a pequena diferen�a entre os sal�rios no come�o e no fim das carreiras, al�m da estabilidade em pouco tempo de servi�o p�blico - dois alvos da proposta do governo.

"� preciso entrar com sal�rios compar�veis ao da iniciativa privada. Cada carreira de Estado que vai definir em que momento o novo servidor deve ter aumentos de sal�rios e conquistar a estabilidade pelos servi�os prestados. Ser� um pr�mio ao bom desempenho, em vez de um cart�rio por passar em um exame", completou Guedes.

O projeto cria cinco novos tipos de v�nculos para os novos servidores, apenas um deles com garantia de estabilidade no cargo ap�s tr�s anos. O texto mant�m a previs�o de realiza��o de concursos, mas tamb�m vai permitir ingresso por sele��o simplificada para alguns v�nculos.

Influ�ncia pol�tica

O ministro da Economia avaliou tamb�m que a mistura entre pol�tica e economia est� no cerne dos grandes esc�ndalos de corrup��o da hist�ria brasileira. "Quanto mais influ�ncia pol�tica o equipamento econ�mico tiver, maior o desafio da corrup��o. N�o pode quem controla o poder pol�tico tamb�m controlar o poder econ�mico. Essa degenera��o das pr�ticas vem da mistura de pol�tica com economia", analisou.

Enquanto o "or�amento secreto" do governo Bolsonaro revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo tem sido comparado ao esc�ndalo dos "an�es do or�amento" do come�o dos anos 1990, o ministro usou esse mesmo caso como exemplo de pr�ticas corruptas. "Os primeiros esc�ndalos, 20 anos atr�s, eram referentes aos an�es do or�amento, que eram 100 milh�es, e as coisas foram escalando. Hoje tem ind�stria de bilh�es, de 100 bilh�es", afirmou. "Hoje existe quase uma ind�stria de extra��o de recursos da Uni�o. Tem um crescimento descontrolado de precat�rios e cr�ditos tribut�rios, todo mundo avan�ando sobre os recursos p�blicos", completou.

Concursos p�blicos e militantes

O ministro da Economia ainda comparou servidores p�blicos que ingressaram nos cargos por concurso com militantes pol�ticos. Desde o in�cio do governo Bolsonaro, o governo praticamente zerou a realiza��o de novos concursos, com exce��o da Pol�cia Federal e da Pol�cia Rodovi�ria Federal, que devem ocorrer neste ano.

"Poder�amos, assim como outros governos, estar abrindo concursos p�blicos, colocando gente para dentro, para aparelharmos o Estado e termos bastante militantes trabalhando para n�s no futuro. N�o estamos pensando assim, estamos pensando nas gera��es futuras", afirmou Guedes.

O projeto enviado pelo governo ao Congresso em setembro de 2020 cria cinco novos tipos de v�nculos para os novos servidores, apenas um deles com garantia de estabilidade no cargo ap�s tr�s anos. O texto mant�m a previs�o de realiza��o de concursos, mas tamb�m vai permitir ingresso por sele��o simplificada para alguns v�nculos. Para Guedes, as carreiras de Estado n�o perder�o status ap�s a reforma. "Ao contr�rio, vamos valorizar extraordinariamente os jovens que entrarem no futuro para essas carreiras", completou.

O ministro considerou ainda que a digitaliza��o de servi�os - que reduz a necessidade de pessoal - tem elevado de maneira "extraordin�ria" a produtividade no servi�o p�blico. "O que queremos � prosseguir nessa transforma��o do Estado brasileiro, com digitaliza��o dos servi�os e descentraliza��o, com prefer�ncia ao atendimento dos mais fr�geis e vulner�veis", concluiu.