O Governo de Minas Gerais retomou o programa de distribui��o de leite para fam�lias de baixa renda das regi�es do estado com baixo �ndice de Desenvolvimento Humano (IDH). O objetivo � amenizar as dificuldades da popula��o dessas �reas diante da crise decorrente da pandemia de COVID-19. O programa, que no governo passado era chamado “Leite pela Vida” foi recriado com o nome de “Leite de Minas”.
Al�m de fam�lias necessitadas, a iniciativa atende agricultores familiares, dos quais � feita aquisi��o do alimento por cooperativas e associa��es comunit�rias credenciadas por meio de edital p�blico.
O antigo programa foi suspenso em 2019. O Governo de Minas anunciou a retomada da iniciativa em abril, com um projeto-piloto para assistir 10 cidades dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri.
O antigo programa foi suspenso em 2019. O Governo de Minas anunciou a retomada da iniciativa em abril, com um projeto-piloto para assistir 10 cidades dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri.
O deputado estadual Gil Pereira (PSD) solicitou a extens�o da medida para todas as cidades do Jequitinhonha, do Mucuri e tamb�m do Norte de Minas.
A gest�o estadual informou que a proposta � iniciar a distribui��o do leite nas 10 cidades, “visando ao atendimento de escolas e creches, bem como de fam�lias que est�o ainda mais vulner�veis na pandemia”.
A gest�o estadual informou que a proposta � iniciar a distribui��o do leite nas 10 cidades, “visando ao atendimento de escolas e creches, bem como de fam�lias que est�o ainda mais vulner�veis na pandemia”.
O governo estadual destacou que tamb�m objetiva aumentar o programa gradualmente, a fim de alcan�ar todos os 258 munic�pios da �rea de abrang�ncia do Instituto de Desenvolvimento do Norte de Nordeste de Minas Gerais (Idene), respons�vel pela a��o.
“Nenhum munic�pio ser� segregado do programa”, garante o Executivo estadual.
“Nenhum munic�pio ser� segregado do programa”, garante o Executivo estadual.
Investimentos
Segundo o Idene, inicialmente ser�o investidos no no Programa Leite de Minas R$ 16,57 milh�es, recursos remanescentes do programa anterior.
O montante ser� aplicado na aquisi��o e doa��o de 6,125 milh�es de litros de leite para o refor�o alimentar de 10 mil crian�as nas escolas, bem como assistir 24.500 fam�lias atendidas nos Centros de Refer�ncia de Assist�ncia Social (CRAS).
A aquisi��o do leite vai beneficiar uma m�dia de 1 mil agricultores familiares nessa primeira fase, com renda de R$ 10,5 mil durante os 12 meses.
O Idene informou que foi publicado um edital de credenciamento p�blico dos fornecedores, que ficou aberto at� 30 de abril.
A partir de 5 de maio, a Comiss�o Especial Julgadora do edital iniciou a an�lise dos documentos apresentados por quatro cooperativas e associa��es.
A partir de 5 de maio, a Comiss�o Especial Julgadora do edital iniciou a an�lise dos documentos apresentados por quatro cooperativas e associa��es.
“Somente ap�s essa an�lise detalhada da documenta��o exigida as cooperativas e associa��es poder�o ser consideradas habilitadas”, informa o �rg�o.
De acordo com o instituto, “ainda n�o houve compra e nem distribui��o de leite porque o programa tem de seguir os tr�mites legais do edital”.
A previs�o � de que os contratos estejam celebrados na segunda quinzena deste m�s.
A previs�o � de que os contratos estejam celebrados na segunda quinzena deste m�s.
Recursos federais
O Programa Leite de Minas envolve recursos federais, do Programa de Aquisi��o de Alimentos (PAA), do Minist�rio da Cidadania.
O governo estadual informou que ap�s a san��o do Or�amento da Uni�o – que sofreu cortes –, ainda n�o sabe quanto do PAA ser� destinado para a amplia��o do Leite de Minas.
O governo estadual informou que ap�s a san��o do Or�amento da Uni�o – que sofreu cortes –, ainda n�o sabe quanto do PAA ser� destinado para a amplia��o do Leite de Minas.
Por sua vez, o deputado estadual Gil Pereira disse que conversou com o governador Romeu Zema (Novo) e com o diretor-geral do Idene, Nilson Borges, sobre a necessidade de aloca��o do maior volume poss�vel de recursos para o Leite de Minas.
O parlamentar lembrou que o programa j� chegou a distribuir 150 mil litros/dia no Norte e Nordeste do estado, incluindo per�odo em que foi titular da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integra��o do Norte e Nordeste de Minas (Sedinor, incorporada pela atual Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ�mico), entre 2011 e 2014.
“Al�m dos R$ 40 milh�es destinados ao Idene no Or�amento Estadual, buscaremos apoio dos nossos senadores, Ant�nio Anastasia (PSD), Carlos Viana (PSD) e Rodrigo Pacheco (DEM), presidente do Senado, para retomarmos em parceria com o governo federal este programa de indiscut�vel impacto social e econ�mico, especialmente neste momento”, assegurou Pereira.