Senado aprova recria��o do Pronampe em vota��o simb�lica; mat�ria vai � san��o

O Senado aprovou nesta ter�a-feira, 11, de forma simb�lica, uma nova rodada do programa de cr�dito a micro e pequenas empresas, o Pronampe. O texto segue agora para a san��o do presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro.

Apesar do sinal verde do Congresso, a diverg�ncia em torno do valor a ser aportado para dar garantia �s novas opera��es ainda � um impasse central para o relan�amento da medida.

A senadora K�tia Abreu (PP-TO), relatora do projeto, fez um apelo durante a sess�o do Senado para que o governo destine R$ 10 bilh�es � nova rodada do Pronampe, embora a equipe econ�mica queira destinar metade disso, R$ 5 bilh�es.

O projeto, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), torna o programa uma pol�tica oficial permanente de cr�dito do governo, para al�m da pandemia da covid-19. Pelo desenho que vigorou at� o fim do ano passado, o custo do financiamento para o tomador era de 1,25% mais a taxa b�sica de juros, a Selic. Agora, o texto prev� cobran�a de Selic mais 6%.

O aumento dos juros foi posto para atrair bancos � nova rodada, uma vez que o porcentual da carteira que ser� garantido pelo fundo p�blico em caso de inadimpl�ncia ser� menor. Como isso eleva o risco para a institui��o financeira, a remunera��o precisa ser maior.

O juro maior j� foi aprovado pelos parlamentares, mas h� insist�ncia no volume maior de recursos. Cabe ao governo abrir o cr�dito extraordin�rio que liberar� o dinheiro. O Minist�rio da Economia autorizou a libera��o de R$ 5 bilh�es, mas lideran�as do Congresso e empresas querem o dobro.

"Eu pretendo e pe�o ajuda ao l�der do governo no Senado, ao presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG)", disse a senadora K�tia Abreu durante a sess�o. "Esses R$ 5 bilh�es n�o d�o nem para come�o de conversa", afirmou.

Segundo a relatora, caso seja mantida a m�dia de cr�dito de R$ 72 mil contratado pelas empresas, como em 2020, apenas 69 mil companhias ter�o acesso a novos financiamentos este ano. Ela observou ainda que R$ 1 bilh�o do total previsto deve, pela lei, ser destinado a empresas de setor de eventos e turismo. Esse ponto foi negociado com aval do presidente Jair Bolsonaro.

Para defender a amplia��o dos recursos, a relatora mencionou que o n�mero total de empresas � bem maior. "Temos 247.230 empresas que s�o de eventos. Se somar de economia criativa, 1,5 milh�o. H� 300 mil bares e restaurantes", citou. "Quero pedir aten��o de todos ao volume de recursos que o governo dever� disponibilizar nessa nova etapa."

K�tia Abreu fez quest�o de destacar que a amplia��o dos recursos pela equipe econ�mica n�o representaria nenhum risco de crime de responsabilidade de Bolsonaro ou do ministro da Economia, Paulo Guedes. Ela lembrou que o cr�dito extraordin�rio n�o fere o teto de gastos, regra que limita o avan�o das despesas � infla��o.

Uma mudan�a na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) tamb�m retirou o gasto com o Pronampe da contabilidade da meta fiscal, que permite d�ficit de at� R$ 247,1 bilh�es. Na pr�tica, o governo pode fazer o rombo maior sem ser punido, caso o gasto extra seja voltado �s medidas excepcionalizadas na pandemia.

Al�m do Pronampe, est�o fora da meta e do teto o aux�lio emergencial a vulner�veis e os gastos com o benef�cio emergencial (BEm), pago a trabalhadores que fazem acordos para reduzir jornada e sal�rio ou suspender contrato.