Petrobras conclui renegocia��o de d�vida da CEA no valor de R$ 314 milh�es

A Petrobras assinou com a Companhia de Eletricidade do Amap� (CEA) nesta ter�a-feira, 11, acordo judicial para encerramento de lit�gio e recupera��o de cr�dito, reconhecido no valor de R$ 314 milh�es. Pelo acordo, a petrol�fera deve receber R$ 132,6 milh�es de forma incondicional, distribu�do em 24 parcelas mensais e sucessivas.

Em fato relevante a estatal petrol�fera revela ainda que ser� concedido des�gio no valor restante de R$ 181,4 milh�es, que tamb�m foi dividido em 24 parcelas mensais e sucessivas, desde que os pagamentos ocorram pontualmente. A cada parcela quitada do primeiro subcr�dito, a CEA receber� um b�nus correspondente a uma parcela do segundo subcr�dito. Em caso de atraso, pelo acordo a Petrobras poder� exigir todas as parcelas a vencer de ambos os subcr�ditos da d�vida.

Atendidas as condi��es, a renegocia��o gerar� um efeito positivo de R$ 132,6 milh�es no resultado consolidado da Petrobras, sem considerar os efeitos tribut�rios.

O acordo est� sujeito ao sucesso da licita��o de desestatiza��o da CEA, prevista para ocorrer at� 30 de junho, com transfer�ncia do controle acion�rio at� 31 de dezembro. Segundo a estatal, o cr�dito hist�rico j� se encontrava provisionado como perda nas Demonstra��es Financeiras relativas ao exerc�cio findo em 31 de dezembro de 2020. A negocia��o foi conduzida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), respons�vel pela execu��o e acompanhamento do processo de desestatiza��o da CEA.

A Petrobras entende que o acordo "antecipar� o recebimento do cr�dito e reduzir� custos associados � continuidade de disputas, propiciando economia de recursos".