Ap�s medida do STF, executivos de empresas farmac�uticas veem desinvestimento

Desinvestimentos no Pa�s e inseguran�a jur�dica s�o algumas das consequ�ncias que a ind�stria prev� ap�s a decis�o anunciada nesta quarta, 12, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), segundo executivos do setor ouvidos pelo Estad�o. O Supremo derrubou as patentes farmac�uticas e de materiais da �rea de sa�de que j� foram prorrogadas e est�o em vigor h� mais de 20 anos no Brasil.

Com a decis�o, medicamentos de refer�ncia hoje com patentes v�lidas podem ganhar a concorr�ncia de gen�ricos a partir da data em que a decis�o do STF for publicada no Di�rio Oficial. Entram nessa categoria rem�dios, por exemplo, de uso oncol�gico, para o tratamento de doen�as como diabetes, HIV e hepatites virais - respons�veis por boa parte do faturamento das empresas farmac�uticas, principalmente multinacionais.

Na avalia��o de um desses executivos, os ministros do Supremo teriam tratado o setor de forma diferente em rela��o a outras �reas tecnol�gicas, como o agroneg�cio e inform�tica. Procurado, o Sindicato da Ind�stria de Produtos Farmac�uticos (Sindusfarma) n�o comentou a decis�o do STF. J� o setor de gen�ricos viu a decis�o como "hist�rica".

Pre�os

Um medicamento gen�rico chega ao mercado com pre�o 35% menor do que o de refer�ncia. Com o passar do tempo e a entrada de novos concorrentes, os valores tendem a cair ainda mais. Essa � uma das vantagens imediatas para o consumidor, dizem especialistas em direito sanit�rio e sa�de p�blica. Para Elo�sa Machado, professora e coordenadora do Supremo em Pauta, da FGV Direito SP, a decis�o tamb�m reestabelece a normalidade em rela��o � prote��o intelectual no Pa�s.

Elo�sa diz que a extens�o da patente no Brasil estava em desacordo com o que prev� o Acordo Trips (tratado internacional, assinado em 1994, que prev� o regramento dos aspectos de propriedade intelectual). "N�o � correto e honesto dizer que vai haver desinvestimentos no Pa�s."

Para Daniel Dourado, m�dico, advogado sanitarista e pesquisador da USP e da Universidade de Paris, a medida � acertada, mas n�o basta para franquear o acesso futuro dos brasileiros a medicamentos de ponta. "Funciona para os medicamentos qu�micos, mas n�o para os imunobiol�gicos, por exemplo", afirma.

O recente apoio dos Estados Unidos � quebra de patentes das vacinas contra a covid- 19 levantou essa quest�o em rela��o aos chamados imunobiol�gicos, vacinas, medicamentos monoclonais e rem�dios para doen�as autoimunes, por exemplo.

Ainda que as patentes desses medicamentos e vacinas fossem quebradas, poucos pa�ses teriam laborat�rios aptos a produzi-los, pois s�o produtos que requerem transfer�ncia de tecnologia. "S�o medicamentos que n�o chegam a 10% das compras do SUS, mas respondem por cerca de 50% dos gastos" diz Dourado.

J� o advogado Marcus Vinicius Furtado Co�lho, do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual (IBPI), elogiou a solu��o encontrada pelo STF. "Neste momento de pandemia, a decis�o atendeu os argumentos da defesa para proteger o direito � sa�de e a viabiliza��o de rem�dios mais baratos para a popula��o", afirmou Co�lho.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.