Barros: PLN que recomp�e gasto obrigat�rio da Previd�ncia pode ser votado na 5�

O l�der do governo na C�mara, Ricardo Barros (PP-PR), disse que o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 4, que recomp�e gastos obrigat�rios da Previd�ncia Social que foram cortados do Or�amento, pode ser votado na pr�xima quinta-feira, 20. Segundo ele, o l�der do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), est� tentando construir um acordo em torno da proposta, que incluiria, tamb�m, a vota��o dos PLNs 5 e 6, para recompor parte das emendas que foram cortadas com recursos oriundos do excesso de arrecada��o registrado nos primeiros meses do ano. Nas palavras de Barros, os dois projetos seriam um "ajuste pol�tico para avan�ar na recomposi��o or�ament�ria".

Por meio do PLN 4, o governo quer recompor R$ 19,8 bilh�es em despesas obrigat�rias, como benef�cios previdenci�rios, e desfazer a maquiagem adotada pelos parlamentares para conseguir turbinar emendas direcionadas a seus redutos eleitorais sem estourar o teto de gastos, a regra que limita o avan�o das despesas � infla��o.

Como antecipou o Estad�o/Broadcast, com o PLN 5, ainda a ser encaminhado ao Congresso, o governo quer restituir cerca de R$ 2,5 bilh�es aos or�amentos de minist�rios. Parte dos recursos deve ser direcionada para a constru��o de casas � baixa renda no �mbito do programa Casa Verde e Amarela e para a��es de fiscaliza��o ambiental.

Com o PLN 6, o governo pretende revisar para baixo alguns gastos obrigat�rios, como seguro-desemprego e, possivelmente, o Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC).

Sobre o aux�lio emergencial, Barros disse que ainda � cedo para avaliar se o benef�cio precisar� ser prorrogado. Ele destacou que a curva de mortes relacionadas � covid-19 vem recuando nas �ltimas semanas.