Pa�s � um dos que mais gastam com servidores p�blicos

O Brasil tem uma das maiores despesas com remunera��o de servidores no mundo, segundo dados reunidos pelo Tesouro Nacional em um painel interativo que ser� lan�ado pelo �rg�o. De uma rela��o de 74 pa�ses, o Brasil tem o 7�. maior gasto: 12,9% do PIB. Os dados s�o de 2019 e consideram despesas com pessoal ativo de Uni�o, Estados e munic�pios.

Penduricalhos para contornar o teto salarial de R$ 39,2 mil mensais, sal�rios maiores do que na iniciativa privada e brechas para o ac�mulo de remunera��es s�o fatores apontados por especialistas para explicar a perman�ncia do Brasil no topo do ranking. Um hist�rico de aumentos acima da infla��o nos sal�rios tamb�m contribui para o quadro.

O ganho mais recente incorporado ao conjunto de regras para servidores foi uma portaria do Minist�rio da Economia prevendo que militares da reserva e servidores civis aposentados que continuam trabalhando em determinados cargos podem receber as duas remunera��es, mesmo que ultrapassem o teto de R$ 39,2 mil. A medida beneficiou o presidente Jair Bolsonaro com um "aumento" de R$ 2,3 mil por m�s e o vice-presidente Hamilton Mour�o, com R$ 24 mil mensais. Ministros tamb�m ser�o beneficiados.

A medida despertou cr�ticas, sobretudo no momento em que o time do ministro da Economia, Paulo Guedes, tenta fazer avan�ar no Congresso sua proposta de reforma administrativa, para flexibilizar a estabilidade no cargo, extinguir penduricalhos que hoje turbinam sal�rios e deixar o terreno pronto para uma revis�o futura de carreiras e sal�rios. A Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) aguarda vota��o na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara para avan�ar � pr�xima etapa, que � a an�lise de m�rito na comiss�o especial.

"Fico me perguntando onde estavam com a cabe�a. N�o faz o menor sentido, at� pelo momento do Pa�s", critica o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG). Ele preside a Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa e apresentou um requerimento de informa��es para cobrar explica��es do governo. "Al�m de ser imoral, � uma incoer�ncia muito grande." Al�m de ter enviado a proposta de reforma administrativa, o governo tamb�m reduziu o valor da ajuda a vulner�veis durante a pandemia em 2021, sob a justificativa de controle de gastos.

Emergentes

O raio X tra�ado pelos dados do Tesouro permite observar que a propor��o de gastos com o funcionalismo no Brasil supera a observada em outras na��es emergentes, como R�ssia, Chile, Peru e Col�mbia, e tamb�m em pa�ses avan�ados, como Estados Unidos, Alemanha e Espanha. O dado considera as despesas n�o s� com sal�rios, mas tamb�m com a contribui��o patronal para a Previd�ncia desses servidores.

O economista Jos� Luiz Rossi, professor do Instituto Brasiliense de Direito P�blico (IDP), ressalta que o gasto com servidores no Brasil � heterog�neo, tanto do ponto de vista de esfera administrativa quanto do ponto de vista dos Poderes. No primeiro caso, a Uni�o tende a pagar maiores sal�rios do que Estados e munic�pios. Ele cita um estudo do Banco Mundial que aponta um elevado pr�mio salarial dos funcion�rios federais, de 96% em rela��o ao que ganha um trabalhador com as mesmas qualifica��es no setor privado. Esse pr�mio era de 36% nos Estados e praticamente zero nos munic�pios.

Sob o ponto de vista dos Poderes, Judici�rio e Minist�rio P�blico costumam destoar mais dos outros Poderes em termos de manobras para driblar o teto remunerat�rio. No fim de 2019, por exemplo, o Estad�o/Broadcast mostrou que o vale-refei��o de ju�zes superava o sal�rio m�nimo em 24 dos 27 Estados brasileiros.

"� um Estado grande, que tem uma demanda grande", diz Rossi, em uma justificativa para parte do gasto com um quadro significativo de servidores. No Brasil, segundo dados da Pnad Cont�nua, 11,9 milh�es se declaravam empregados do setor p�blico no trimestre at� fevereiro de 2021. Por outro lado, ele reconhece que h� distor��es. "A quest�o � a pol�tica de incentivos. N�o se tem na carreira muitos degraus, o funcion�rio passa a maior parte da carreira ganhando o sal�rio m�ximo", afirma.

J� o economista Br�ulio Cerqueira, presidente da Unacon Sindical, entidade que representa auditores de finan�as e � ligada ao F�rum Nacional de Carreiras T�picas de Estado (Fonacate), critica os dados que colocam o Brasil no topo do ranking de gastos com funcionalismo. Segundo ele, a contabilidade dos gastos com a Previd�ncia dos servidores varia entre pa�ses.

"Nos tr�s n�veis federativos, � importante esclarecer isso, os sal�rios de servidores civis est�o congelados at� o fim deste ano, na verdade est�o sendo reduzidos em termos reais. No governo federal, a �ltima recomposi��o salarial para 80% dos servidores ocorreu em janeiro de 2017", diz Cerqueira. "N�o h� descontrole com a folha hoje, o que h� � o contr�rio, arrocho salarial e quedas sucessivas do gasto com sal�rios."

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.