O Senado aprovou a Medida Provis�ria 1016/2020, sobre a renegocia��o extraordin�ria de empr�stimos tomados com recursos dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro Oeste (FCO).
O texto retorna agora � C�mara porque o relator da medida, senador Iraj� (PSD-GO), acatou sugest�es dos senadores para estender a renegocia��o de d�vidas, com as mesmas condi��es estabelecidas pela MP, para opera��es de cr�dito rural, subsidiadas ou com recursos controlados contratadas junto a bancos oficiais federais.
A medida, aprovada pelos deputados no fim de abril, prev� renegocia��o extraordin�ria de empr�stimos tomados com recursos dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro Oeste (FCO). Os deputados analisam agora os destaques - sugest�es de mudan�as que podem mudar o teor da proposta.
Na C�mara, o relator, deputado J�lio Cesar (PSD-PI), gerou pol�mica ao ampliar o limite do desconto dos financiamentos tomados junto aos fundos de 70% para 90%.
O relator retirou tamb�m o limite de prazo para as d�vidas. Na MP original, somente d�bitos contra�dos h� sete anos e provisionados ou lan�ados a preju�zo poderiam ser renegociados. Al�m disso, as parcelas vencidas foram prorrogadas em um ano.
O texto original da MP alcan�ava R$ 9,1 bilh�es em d�vidas, das quais R$ 5,2 bilh�es rurais, al�m de 300 mil pessoas f�sicas e jur�dicas. A maioria das d�vidas pass�veis de pagamento, 87%, era de at� R$ 20 mil, e 98% de at� R$ 100 mil.
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ECONOMIA
Senado altera MP sobre d�vidas com fundos constitucionais e texto volta � C�mara
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