Justi�a do Rio confirma, na 2� inst�ncia, fal�ncia da MMX, mineradora de Eike

Quase dois anos ap�s a decis�o de primeira inst�ncia, o Tribunal de Justi�a do Rio confirmou, no in�cio da tarde desta quarta-feira (19/5), a fal�ncia de duas empresas ligadas � MMX, companhia de minera��o do empres�rio Eike Batista.

A decis�o foi tomada em segunda inst�ncia, pela 6ª C�mara C�vel do TJ do Rio, que seguiu o relat�rio do desembargador Benedicto Abicair.  Ainda cabe recurso, mas a MMX n�o retornou aos contatos da reportagem para informar se pretende recorrer da decis�o.

Embora em inst�ncias e foros diferentes, � a segunda fal�ncia da MMX que � decretada neste m�s. No �ltimo dia 6, a pr�pria MMX informou ao mercado que a MMX Sudeste, uma de suas subsidi�rias, teve fal�ncia decretada pela 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, do TJ de Minas Gerais. � �poca, a companhia informou que recorreria da decis�o.

A MMX tem dois processos de recupera��o judicial e, em ambos, j� teve a fal�ncia decretada.

No TJMG, corre o processo da MMX Sudeste, subsidi�ria que, no passado, foi criada, principalmente, para operar o Porto do Sudeste, na Ba�a de Sepetiba, litoral sul do Rio, terminal originalmente respons�vel por escoar a produ��o das minas da MMX em Minas Gerais.

No TJRJ, corre o processo de recupera��o que envolve a MMX Minera��o e Met�licos, holding da companhia de minera��o de Eike, e a MMX Corumb�, uma das subsidi�rias operacionais, criada para explorar minas.

A confirma��o da fal�ncia, na decis�o desta quarta-feira, 19, veio ap�s a MMX recorrer da decis�o da primeira inst�ncia. A fal�ncia foi decretada em agosto de 2019, pela 4ª Vara Empresarial do TJ do Rio, respons�vel pelo processo de recupera��o judicial no Judici�rio fluminense, mas, ainda naquele m�s, a companhia conseguiu uma liminar suspendendo seus efeitos at� que o recurso foi finalmente julgado agora.

A MMX ainda tentou uma �ltima cartada, pedindo a suspens�o do julgamento desta quarta-feira, para apresentar uma nova vers�o do plano de recupera��o.

O plano levaria em conta um aporte de US$ 50 milh�es, de um novo investidor, a China Development Integration Limited (CDIL), conforme acordo firmado e divulgado em mar�o �ltimo.

No julgamento do recurso, a advogada Ivana Harter, que representa a MMX, alegou que o plano de recupera��o da companhia n�o poderia ter sido rejeitado pelo juiz da 4ª Vara Empresarial do TJ do Rio, como foi em 2019, e que, confirmada a decis�o, seria o "primeiro caso conhecido em que uma companhia com R$ 300 milh�es (os US$ 50 milh�es acordados com a CDIL) captados poder� ter fal�ncia decretada". O CDIL chegou a mandar uma representante ao julgamento. A advogada pediu para fazer uma sustenta��o contra a decreta��o de fal�ncia, mas o pedido foi negado.

Para o advogado Marcello Mac�do, do escrit�rio de mesmo nome que � o administrador judicial do processo de recupera��o da MMX no Rio, a apresenta��o de um novo investidor para apoiar o plano s� poderia mudar os rumos do julgamento caso envolvesse um dep�sito dos valores, para dar seguran�a aos credores. N�o foi o caso da MMX.

Segundo Mac�do, confirmada a fal�ncia, os pr�ximos passos da administra��o judicial ser�o "maximizar" o valor dos ativos da mineradora, para obter o maior valor poss�vel para ressarcir os credores. Uma consultoria especializada dever� ser contratada para apoiar o processo. O advogado evitou estimar valores a serem obtidos, mas citou a inten��o de investimento por parte da CDIL, de US$ 50 milh�es, como um m�nimo de refer�ncia.

Mesmo que os valores obtidos com as vendas das minas fiquem acima disso, "provavelmente, quase tudo ser� absorvido pela Fazenda nacional", afirmou Mac�do, ap�s lembrar o surgimento recente de passivos tribut�rios.

Em abril, a 5ª Vara de Execu��o Fiscal da Justi�a Federal do Rio intimou a MMX a pagar certid�es de d�vida ativa federais no valor total de R$ 3,454 bilh�es, em valores atualizados at� novembro de 2020, ou oferecer bens em garantia. Ainda no m�s passado, a execu��o fiscal foi suspensa, mas por causa do processo de recupera��o judicial.

A maior parte dos valores obtidos com a execu��o dos ativos ap�s a fal�ncia tende a ir para o Tesouro Nacional, explicou Mac�do, por causa da ordem de prioridades entre os credores. Conforme estabelecido em lei, em primeiro lugar, v�m os trabalhadores, mas o processo tem "poucos credores trabalhistas", disse o advogado. Em seguida, nas prioridades, v�m o fisco, depois os credores quirogr�ficos e, por fim, os acionistas.