Deputados criticam obriga��o de contrata��o de termel�tricas em MP da Eletrobras

Deputados do PSDB, MDB e PSB se posicionaram contra a contrata��o de termel�tricas prevista na Medida Provis�ria (MP) que trata da privatiza��o da Eletrobras. No relat�rio apresentado nesta quarta-feira, 19, o relator da MP, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), retirou a condi��o da contrata��o para conclus�o da capitaliza��o, mas manteve a obriga��o de comprar energia das t�rmicas em leil�es.

O trecho foi negociado em acordo com o governo, que via a proposta como um impeditivo para a capitaliza��o da empresa. Havia risco de que a contrapartida n�o fosse conclu�da at� o in�cio de 2022, quando a equipe de Jair Bolsonaro pretende finalizar a privatiza��o.

O deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) afirmou que "n�o faz sentido" for�ar o governo a contratar termel�tricas onde n�o h� infraestrutura para g�s natural. Isso porque para cumprir a proposta prevista na MP e contratar usinas nas regi�es indicadas pelo deputado, seria necess�rio construir gasodutos para escoar o insumo.

"Estamos reduzindo a efici�ncia do setor como um todo, criando um custo desnecess�rio. Podemos, sim, contratar energia de t�rmicas, onde h� g�s e gasodutos para fornec�-lo", afirmou. Rigoni tamb�m cobrou que o pre�o da energia contratada das Pequenas Centrais Hidrel�tricas (PCHs) n�o seja fixado na legisla��o.

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) tamb�m se manifestou contr�rio � proposta e defendeu que a Medida Provis�ria fosse mais discutida. Segundo ele, o texto proposto pelo relator, ao obrigar e criar garantias de contrata��o das usinas, diminui o valor de mercado da estatal.

J� o deputado Danilo Forte (PSDB-CE) classificou a proposta como um "retrocesso". Segundo ele, � um atraso aprovar a contrata��o de t�rmicas no momento em que o Brasil e outros pa�ses discutem projetos de energias renov�veis. "Isso � voltar ao passado. Em um Pa�s que tem condi��es de gerar energia limpa como o Brasil, n�o queremos t�rmicas", afirmou.

"O Brasil precisa expandir sua matriz, dar resposta � crise h�drica. Por outro lado, n�o podemos deixar de reconhecer que essa privatiza��o n�o pode ser para buscar dinheiro para subsidiar o passado, o atraso", afirmou. "Estamos lutando pela energia renov�vel, o mundo abra�ando esse projeto e n�s vamos pegar dinheiro para t�rmicas?", disse.

Mais cedo, o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) acusou o relator de ter elaborado um relat�rio que favorece o empres�rio Carlos Suarez, s�cio de empresas que atuam na �rea de g�s e tamb�m possui projetos de Pequenas Centrais Hidrel�tricas (PCHs). Por sua vez, Nascimento admitiu conhecer Suarez, "como todo o Brasil conhece", e reconheceu que ele tem neg�cios no setor de g�s, mas negou as acusa��es.