Bolsonaro envia a Congresso dois cr�ditos para remanejar R$ 1,679 bi no Or�amento

O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional dois projetos de lei para remanejar R$ 1,679 bilh�o em recursos e recompor verbas de minist�rios que acabaram sendo sacrificadas nos cortes do Or�amento de 2021.

Uma das a��es contempladas � o programa habitacional Casa Verde e Amarela, que havia ficado sem qualquer dinheiro ap�s os vetos de Bolsonaro ao Or�amento. O comunicado da Subchefia para Assuntos Jur�dicos (SAJ), por�m, n�o detalha o valor que ser� destinado � continuidade das obras residenciais.

Como mostrou o Broadcast, o governo vinha negociando um cr�dito de R$ 2,5 bilh�es para desafogar a��es como fiscaliza��o ambiental obras, al�m do pr�prio programa habitacional. Os projetos, por�m, acabaram ficando em valor menor, segundo os comunicados do governo.

Na pr�xima sexta-feira (21), o Minist�rio da Economia deve divulgar o relat�rio bimestral de avalia��o de receitas e despesas do segundo bimestre. Na ocasi�o, � esperada uma revis�o para baixo em despesas obrigat�rias, como o seguro-desemprego, que deve gastar menos que o previsto por causa do lan�amento do programa de manuten��o de empregos (que permite redu��o de jornada e sal�rio e suspens�o de contratos). Se efetivada, essa reavalia��o pode liberar espa�o para novos cr�ditos.

Segundo a SAJ, foram enviados dois cr�ditos, um suplementar, para ampliar valores de dota��es j� existentes no Or�amento, e um especial, para criar novas a��es (muitas das quais haviam sido totalmente vetadas em abril).

O cr�dito suplementar ser� de R$ 1,095 bilh�o, em favor de diversos �rg�os do Poder Executivo, como os minist�rios da Ci�ncia, Tecnologia e Inova��es, do Meio Ambiente, da Defesa, do Desenvolvimento Regional, e da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos. Haver� tamb�m suplementa��o para os Encargos Financeiros da Uni�o.

Esse cr�dito ser� financiado por meio de cancelamento de outras dota��es n�o especificadas no comunicado do governo e tamb�m da utiliza��o de excesso de arrecada��o do corrente exerc�cio e de super�vit financeiro apurado no balan�o patrimonial do exerc�cio de 2020.

J� o cr�dito especial ser� de R$ 584 milh�es, em favor dos minist�rios da Defesa, do Desenvolvimento Regional e da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos.

"Caso aprovada, a medida ir� viabilizar o prosseguimento das obras de implanta��o do Col�gio Militar de S�o Paulo, o apoio � execu��o de projetos e obras de conten��o de encostas em �reas urbanas, o investimento em sistemas de transporte p�blico coletivo urbano e a integraliza��o de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR, que financia o programa habitacional)", diz a nota.

"O projeto contempla ainda a reabilita��o de barragens e de outras infraestruturas h�dricas, empreendimentos de saneamento integrado, a constru��o de sistemas de abastecimento de �gua e a aquisi��o de equipamentos para conselhos tutelares no Paran�", acrescenta.