Governo dar� desconto de at� 50% para devedores de tributos ligados a PLR

O governo dar� desconto de at� 50% para empresas e pessoas f�sicas com d�vidas tribut�rias relativas a contribui��es incidentes sobre participa��o de lucros e dividendos (PLR). Nesta quinta-feira, 20, a Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lan�aram o programa que, pela primeira vez, inclui d�bitos que n�o est�o inscritos em d�vida ativa.

Os devedores ter�o que pagar de entrada 5% do d�bito e poder�o parcelar o restante - quanto maior o n�mero de parcelas, menor o desconto. Para abater 50% da d�vida, o contribuinte tem que pagar o montante devido em sete meses. Quem parcelar em 31 meses ter� desconto de 40% e, o contribuinte que pagar em 55 meses, de 30%.

As ades�es come�am no dia 1� de junho e v�o at� 31 de agosto de 2021. Para participar, o devedor tem que desistir de recursos administrativos ou judiciais em rela��o aos d�bitos inscritos no programa.

De acordo com a PGFN, h� processos no �mbito administrativo e tribut�rio que questionam d�bitos tribut�rios relacionados ao pagamento de PLR no valor de R$ 12,5 bilh�es. N�o h� estimativa de quanto a Uni�o arrecadar� com o novo programa.

"O objetivo � finalizar o lit�gio no menor tempo vi�vel. O objetivo principal n�o � a arrecada��o. Algu�m pode criticar dizendo que estamos abrindo m�o do interesse p�blico em prol de recursos imediatos. N�o � esse o caso", garantiu o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano de Alencar.